O Curso de Formação Inicial para os juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura teve início, hoje (22), na Escola Paulista da Magistratura (EPM). A palestra inaugural foi ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), de magistrados da banca examinadora do concurso e da coordenação do curso; desembargadores e juízes.

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, que integrou a comissão do concurso, deu boas-vindas e parabenizou os novos juízes. Ele destacou a importância das atividades na Escola, que preparam os aprovados para o início da judicatura, e a satisfação por receber como alunos do curso um juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, encaminhada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “É o curso mais importante da Escola e para o qual canalizamos mais energia. É motivo de alegria para todos nós e engrandece o Poder Judiciário”, afirmou.

O presidente do TJSP, o vice-presidente e o corregedor, assim como a presidente da comissão do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, compuseram a mesa de abertura e fizeram uso da palavra para enaltecer o preparo e conhecimento dos aprovados, bem como a relevância das atividades desenvolvidas na EPM ao longo dos próximos meses. “Teoria, doutrina e jurisprudência, ninguém sabe mais do que os senhores, mas no curso vamos abordar o que é ser juiz e suas responsabilidades”, disse o presidente Fernando Torres Garcia. “As atividades na Escola são importantes para ajudá-los com as situações do cotidiano”, falou o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira. “Esperamos de todos probidade, seriedade e comprometimento. Serão quatro meses de aprendizado”, ressaltou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. “Aproveitem o curso e tirem todas as dúvidas, que são naturais no início da carreira”, completou a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, presidente da banca examinadora.

Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Enio Luiz Rossetto; o vice-diretor da EPM e coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o também coordenador do curso, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad.

 

Palestra 

A palestra inaugural do Curso de Formação Inicial foi ministrada pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com o tema “O juiz contemporâneo”. Ele citou a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura Nacional como norteadores do comportamento dos juízes. Também falou sobre temas da atualidade, que permeiam a sociedade brasileira e que chegam às portas do Judiciário para análise. “No mundo de inteligência artificial, processamento na nuvem, internet das coisas, nanotecnologia, utilização de fontes de energia sustentáveis, nós precisamos ter um juiz preparado”, disse.

O presidente também ressaltou que, cada vez mais, os magistrados são cobrados e que, com a chamada Quarta Revolução Industrial, a integridade e eficiência são fundamentais. “O maior desafio é conciliar a celeridade com a qualidade das decisões e vocês vão trabalhar esse ponto no curso”, concluiu. Ele também falou sobre a condução dos trabalhos na unidade judicial com o apoio dos servidores, o relacionamento com os demais profissionais do Direito e outras instituições, a importância da conduta e do exemplo do magistrado, a independência e harmonia entre os três poderes e a legitimidade advinda da confiança da sociedade nas decisões.

O curso prossegue com atividades diárias até 18 de outubro, abrangendo os mais diversos temas da jurisdição. Entre eles, a estrutura do Tribunal, relações interinstitucionais, Justiça Eleitoral, gestão de pessoas, Direito do Consumidor, Juizados Especiais, SAJ, Infância e Juventude etc. Serão exposições dialogadas, dinâmicas, vistas técnicas e outras atividades práticas. Haverá também um módulo em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Prestigiaram o evento demais integrantes titulares da Comissão Examinadora do 190º Concurso, desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (Seção de Direito Criminal) e Luís Paulo Aliende Ribeiro (Seção de Direito Público); a advogada Fernanda Tartuce Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); os desembargadores suplentes da comissão, Vicente de Abreu Amadei (1º suplente da Presidência), Milton Paulo de Carvalho Filho (2º suplente da Presidência), Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (1º suplente da Seção de Direito Criminal), Alexandre Alves Lazzarini (1º suplente da Seção de Direito Privado), Francisco Antonio Bianco Neto (1º suplente da Seção de Direito Público), Flora Maria Nesi Tossi Silva (2ª suplente da Seção de Direito Público); a procuradora de Justiça Ana Lúcia de Menezes Vieira (suplente do Ministério Público); os juízes integrantes da coordenação do Curso de Formação Inicial, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Eduardo Palma Pellegrinelli, Aline Aparecida de Miranda, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Denise Indig Pinheiro, Jarbas Luiz dos Santos, Larissa Gaspar Tunala, Laura de Mattos Almeida, Luciana Caprioli Paiotti, Maria Fernanda Belli, Renata Coelho Okida, Ricardo Felício Scaff, Sergio Araújo Gomes e Tatiane Moreira Lima; a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Marcia Lourenço Monassi; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral; e o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Tiago Antonio Salvador.