O novo episódio do “Juridiquês Não Tem Vez”, podcast do Tribunal de Justiça de São Paulo em linguagem simples e acessível, traz informações sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. O entrevistado da edição é o juiz da Vara de Rio Grande da Serra, Heitor Moreira de Oliveira.

O magistrado esclarece que, além de contribuir para elucidação dos fatos, o depoimento especial possui uma função protetora. “O que a gente espera é que a criança se sinta acolhida e, nesse ambiente humanizado, possa compartilhar suas vivências e narrar o que aconteceu. Além de proporcionar credibilidade à prova produzida, o depoimento especial passa maior segurança à criança e ao adolescente”, destaca. 

Ele também fala sobre as características do procedimento. “A sala utilizada possui uma decoração diferenciada, com cores neutras para dar sensação de acolhimento. Além disso, quem faz as perguntas é um técnico especializado, geralmente psicólogo, assistente social ou pedagogo, que recebe capacitação específica para isso. Ele vai facilitar o diálogo para que a criança e o adolescente falem sobre a violência sofrida ou testemunhada de forma espontânea”, observa. 

De acordo com Heitor Moreira de Oliveira, o depoimento especial deve ser tomado o mais próximo possível do episódio de violência e ser feito uma única vez, para evitar que a vítima reviva de forma repetida o episódio traumático. No podcast, ele ressalta, ainda, que o procedimento contribui para a concretização do direito que crianças e adolescentes têm de participarem e serem ouvidos nos processos judiciais que lhes digam respeito. 

O Juridiquês Não Tem Vez está disponível nas plataformas Apple Podcast, Spotify e Deezer. Confira também a página de podcasts do TJSP. O programa conta, ainda, com vídeos curtos, de até um minuto, veiculados no Youtube e no site. O objetivo é explicar, de forma simples e sucinta, um termo jurídico ou o funcionamento de um setor do Tribunal. Confira a playlist no Youtube ou acompanhe as redes sociais do TJSP – Instagram e Facebook.