Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, o TJSP dá um grande passo para a modernização do sistema informatizado de processos, com objetivo de oferecer a todos os integrantes do sistema de Justiça uma plataforma de trabalho ágil, eficiente, automatizada e moderna.

A decisão foi tomada após minuciosos estudos e pesquisas das áreas de Tecnologia da Informação e Judiciária e foi comunicada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, em visita institucional realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, e os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira.

Segundo o presidente Fernando Antonio Torres Garcia, o sistema atual, por impedimentos normativos, não pôde ser atualizado nos últimos anos e há uma obsolescência. “Embora a empresa Softplan sempre tenha atendido muito bem o nosso Tribunal, após diversas análises, verificamos que a melhor alternativa para o TJSP é a adesão ao eproc, que atende às nossas necessidades imediatas, com menor custo e ganho de funcionalidades.”

O sistema eproc foi concebido, inicialmente, para a Justiça Federal, mas logo teve a adesão dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. É uma plataforma aberta e colaborativa, que também já foi adotada por outros oito tribunais, incluindo Rio de Janeiro e Minas Gerais, considerados de grande porte.

O eproc tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia.

A transição do SAJ para o eproc será feita de forma gradativa, com capacitação, comunicação e todo o suporte necessário. Nos próximos meses, as equipes do TJSP farão um minucioso planejamento e a previsão é que o início da implementação ocorra a partir de 2025, com prazo de até 5 anos para conclusão. Todos os detalhes serão divulgados oportunamente, com muita transparência.