Presidentes do STF e do TJSP se reúnem em Brasília
Agenda também com corregedor nacional e conselheiro do CNJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, esteve nesta segunda e terça-feira (29 e 30), em Brasília, para agenda de reuniões com integrantes das Cortes Superiores e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, os magistrados trataram da adesão do TJSP ao sistema de processo judicial eletrônico eproc, assim como regulamentações do Conselho sobre permuta de magistrados e comarcas de difícil provimento.
A troca de sistema informatizado no TJSP foi viável a partir de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo desenvolvimento do sistema e que cedeu gratuitamente o direito de uso para o Tribunal paulista. O eproc é uma plataforma aberta e colaborativa com outros tribunais. Atualmente são 12 instituições que utilizam a ferramenta e trabalham para mantê-la atualizada e moderna, entre elas os TJs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), que incentiva o desenvolvimento colaborativo, mediante a disponibilização de soluções únicas para uso de todos os sistemas do Poder Judiciário. Com isso, é admitida a convivência de outros sistemas públicos de processo eletrônico, além do PJe. O presidente do TJSP informou ao ministro que os próximos meses serão dedicados ao planejamento da transição gradativa do SAJ para o eproc, com implementação a partir de 2025 e prazo de até cinco anos para conclusão. Acompanharam o presidente na reunião o coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, e os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira. Também estavam presentes a secretária-geral do STF, Aline Osorio; a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, juiz Gabriel da Silveira Matos; o juiz auxiliar do CNJ Frederico Montedonio Rego; e a chefe de gabinete da Presidência CNJ, Leila Mascarenhas.
Os magistrados paulistas também tiveram reuniões com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e com o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano. Na pauta estavam a transição dos sistemas judiciais eletrônicos e a questão dos precatórios, uma vez que os tribunais são responsáveis por organizar as filas e gerenciar os pagamentos das entidades devedoras sob sua jurisdição. O tema é considerado prioridade pelo TJSP, que aprimorou a gestão nos últimos anos e, atualmente, trabalha para implementar melhorias no sistema e agilizar o repasse dos valores depositados pelos entes públicos aos credores.
