Integrantes do TJSP e da Advocacia participam de reunião sobre adesão ao eproc
Comissão interinstitucional atuará na transição de sistemas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, desembargadores, juízes assessores da Presidência e integrantes da Advocacia paulista participaram, hoje (5), no Palácio da Justiça, de reunião sobre a adesão do TJSP ao eproc e sobre o processo de transição de sistemas, que ocorrerá a partir de 2025, de forma gradativa, com capacitação, suporte e muita transparência. Participaram do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, do Instituto dos Advogados do Brasil (IASP) e da Associação dos Advogados do Brasil (AASP).
Os integrantes do TJSP destacaram que a adesão ao eproc foi definida após meses de estudos, visitas técnicas e pesquisas, sempre levando em consideração todos os atores do sistema de Justiça, especialmente os advogados paulistas, que formam a maior seção do Brasil e são os grandes usuários do sistema de processo judicial eletrônico. Apenas neste ano, o Tribunal recebeu mais de 40 ofícios de subseções da Ordem e demais instituições que representam a Advocacia, relacionados a indisponibilidades de sistema. “A mudança para o eproc foi uma decisão tomada internamente, como deveria ser, mas sempre pensando em oferecer o melhor serviço aos públicos interno e externo, especialmente aos advogados. O sistema foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo TRF-4 e evoluiu bastante com a adesão de tribunais estaduais nos últimos anos. Hoje, oferece funcionalidades há muito tempo desejadas pelos juízes, servidores e advogados”, disse o presidente Fernando Torres Garcia.
Ele também ressaltou que toda a transição será feita com muita tranquilidade, sem pressa e pediu a parceria da Advocacia nesse processo. Para tanto, haverá uma comissão interinstitucional com integrantes dos órgãos que compõem o sistema de Justiça para acompanhar o processo de planejamento e a fase de transição, garantindo que todos estejam preparados para a mudança. As instituições que representam os advogados indicarão os profissionais que integrarão a comissão.
A presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, contou que recebeu mensagem do presidente Fernando Torres Garcia comunicando a decisão de troca de sistema logo após reunião de integrantes do TJSP com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o tema. “Sabemos que é uma decisão interna e essa comunicação nos dá a sensação de transparência. Também nos tranquiliza saber que o processo será paulatino e sem sobressaltos”, disse. Tanto a presidente da OAB SP como o presidente da AASP, André Almeida Garcia, e o vice-presidente do IASP, Edgard Silveira Bueno Filho, apresentaram as dúvidas iniciais de advogados, que foram esclarecidas pelos magistrados. O diálogo será constante e os integrantes do TJSP destacaram que a parceria da OAB, IASP e AASP é fundamental para o sucesso da transição.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública de São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; o coordenador da área de TI do Tribunal, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior; os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira; os juízes assessores da Presidência para a área de TI, Planejamento e Gestão, Felipe Albertini Nani Viaro e Henrique Dada Paiva; a secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães; os integrantes da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, Cintia Galvão e Solano de Camargo; o integrante da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB SP, Alexandre Rollo; e o diretor-jurídico da AASP, Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)
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