Integrantes de tribunais que compõem o grupo eproc participaram, hoje (19), de evento que marcou a adesão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao sistema judicial eletrônico, conforme anunciado em julho. A solenidade aconteceu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. 

Após a exibição de vídeo sobre a adesão do TJSP, os dirigentes de tribunais do grupo eproc reforçaram em seus pronunciamentos a importância do trabalho compartilhado e colaborativo no desenvolvimento e nas atualizações do sistema, bem como ressaltaram a relevância da adesão do TJSP, considerado o maior do mundo, com cerca de 21 milhões de processos em andamento. 

O vice-presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, representou sua instituição, responsável pela criação do eproc. A partir de acordos de cooperação técnica, o TRF-4 compartilha gratuitamente os códigos com tribunais que aderem ao eproc, sendo o gestor do grupo. O magistrado falou sobre o histórico de criação do sistema, que contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Advocacia pública e privada, a fim de oferecer a melhor plataforma para usuários internos e externos. Ele também explicou que as atualizações são feitas por todos os tribunais participantes. “Hoje celebramos a adesão do TJSP, que vem integrar a comunidade eproc, para juntos evoluirmos o sistema e respondermos aos desafios inerentes ao volume processual da Corte paulista”, disse. 

Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por estarem entre os primeiros a aderir ao eproc, trabalharam no desenvolvimento dos módulos necessários para a Justiça estadual. Seus presidentes reforçaram o apoio ao TJSP no planejamento, migração e transição de sistemas, bem como a parceria nos futuros desenvolvimentos e atualizações de versões. “Nesse momento histórico, em uma nova era tecnológica e da inteligência artificial, a gente acaba por verificar que um sistema colaborativo e de união, como o nosso, consegue nos colocar no padrão da iniciativa privada”, disse o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. “Parabéns ao avanço e à coragem do presidente Fernando Torres Garcia, de sua equipe e de todo TJSP, que por meio de seu Órgão Especial, decidiu que essa é uma boa opção para o tribunal. É uma transição que o TJSC vai contribuir. Nossas equipes estão em contato para possibilitar que a experiência de Santa Catarina ocorra no estado de São Paulo”, ressaltou o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto.

Com o ingresso dos demais tribunais de grande porte – Rio de Janeiro, Minas Gerais e, agora, São Paulo – o eproc será o responsável por cerca de 60% do movimento judiciário do Brasil. Os presidentes do TJRJ e do TJMG falaram sobre o momento de transição que estão vivenciando e sobre o futuro do Judiciário. “Esse momento representa uma mudança de visão do próprio Judiciário nacional, na medida em que os quatro tribunais de grande porte passam a funcionar com o novo sistema, que é intuitivo, ágil, amigável e que permite a automatização mais fluída do Judiciário brasileiro”, destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. “Vejo nessa solenidade a colaboração que deve haver entre os órgãos do Poder Judiciário, porque não podemos ser ilhas, temos que estar de mãos dadas para prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, asseverou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.

O ministro Luís Roberto Barroso destacou que o eproc é um sistema público, amigável, compartilhado e que tem se revelado a preferência dos principais tribunais. Ele relembrou o nascimento do processo eletrônico no país e a posterior dificuldade de integração dos diversos sistemas adotados. “Em algum momento, o CNJ tentou uma compreensível unificação de sistemas, mas o que eu procurei fazer logo ao chegar foi insistir com a TI que, respeitada a autonomia dos tribunais, seja criada uma interface única, fazendo menos diferença o que está por dentro”, explicou. O ministro também falou sobre a parceria com o TJSP: “Eu penso que a história é um processo de criação coletiva, mas vez por outra aparecem pessoas que fazem muita diferença e o presidente Fernando Torres Garcia tem desempenhado esse papel de aproximação com o CNJ, uma aproximação recíproca de ajuda mútua e permanente, como deve ser”.

Último a discursar, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, fez questão de ressaltar que o evento não era de São Paulo, mas, sim, uma solenidade histórica de toda a comunidade eproc. As palavras também foram de agradecimento: ao ministro Luís Roberto Barroso pelo apoio; a todos os representantes de tribunais presentes, que estão auxiliando a Corte paulista nessa mudança de sistemas; aos desembargadores do TJSP; ao desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, coordenador da área de TI do Tribunal; aos integrantes do sistema de Justiça; aos juízes assessores; equipes de TI e servidores da Justiça. 

O presidente destacou as qualidades do novo sistema, os benefícios para a prestação jurisdicional e também mencionou o trabalho conjunto. “A adesão ao eproc nos traz imensa responsabilidade diante do volume de processos de São Paulo, não só perante o time que passamos a integrar, mas, sobretudo, com a governança, estabilidade e segurança que hoje o sistema possui”, disse. E concluiu: “Os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, trazendo ao nosso Tribunal de São Paulo o alinhamento com a Política Nacional de Tecnologia da Informação. Asseguro que a migração de sistemas será gradativa, com muita capacitação dos usuários internos e externos, suporte e planejamento, sempre em parceria com todas as instituições que formam o sistema de Justiça paulista. Anuncio a formação de um grupo interinstitucional, que garanta a participação de todos nessa nova empreitada”.

Além das autoridades citadas, também compuseram a mesa condutora dos trabalhos o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Prestigiaram o evento o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o ex-presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o conselheiro da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Alexandre Luis Mendonça Rollo, representando a presidente da OAB SP; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o coordenador para assuntos de informática do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior; o superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Walter Barone; os desembargadores do TJSP Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Luciana Almeida Prado Bresciani, Luiz Antonio Cardoso e Marcia Regina Dalla Déa Barone; o presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais, juiz federal Érico Sanches Ferreira dos Santos; a secretária-geral do CNJ, juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Bitencourt Haddad; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, juiz Marcel Ferreira dos Santos; o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, juiz Cristiano Vilhalba Flores; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, juiz do trabalho Bruno José Perusso; a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juíza Julianne Freire Marques, representando o presidente do TJTO e da AMB; os juízes federais auxiliares da Presidência do TRF-4 Marcos Josegrei da Silva e Murilo Brião da Silva; os juízes da Presidência do TJSC Rafael Fleck Arnt, Rafael Maas dos Santos, Rafael Sandi e Maria Salete Menegueti; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria de Informática do TJMG, Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da presidência do TJRJ Alberto Republicano de Macedo Junior; a 2ª vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Laura de Mattos Almeida; o juiz do TJSC Gustavo Marcos de Farias; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária da Capital e coordenador de Direito Digital de EPM, Fernando Antonio Tasso; a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, representando o presidente; magistrados do TJSP; servidores e jurisdicionados.

Assista ao vídeo da solenidade.

Confira a página do eproc. 

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