Sistema gerenciado pelo TRF-4.

 

  Em evento realizado na última segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo marcou sua adesão à comunidade eproc. Em julho, foi anunciada a decisão de mudança de sistemas, baseada em estudos minuciosos e análises das áreas técnicas, com o objetivo de oferecer uma plataforma de trabalho ágil, eficiente, automatizada e moderna a todos os integrantes do sistema de Justiça. Magistrados de diversos tribunais estiveram em São Paulo para a solenidade, que também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. 
O eproc é um sistema público, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido gratuitamente aos demais tribunais interessados, por meio de acordos de cooperação técnica, como ocorreu com o TJSP. O sucesso da plataforma, que tem altos índices de satisfação do usuário, deve-se ao trabalho compartilhado e colaborativo de todos os tribunais envolvidos. Ou seja: a criação de novos módulos e atualizações de versões são feitas em parceria pelas equipes de TI das instituições que compõem a comunidade. Essa movimentação é fundamental para a celeridade no atendimento à demanda. “A colaboração permite a racionalização de recursos humanos e materiais entre os tribunais participantes, notadamente em relação às demandas de implementação advindas do Conselho Nacional de Justiça, o que também colabora com a Política Nacional de Tecnologia da Informação e dá exemplo de responsabilidade no trato da coisa pública”, ressaltou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em seu discurso.
A gestão do sistema continua com o TRF-4, que também é responsável pela coordenação dos trabalhos no âmbito federal. Já na Justiça estadual, a coordenação está a cargo dos tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Além dessas Cortes e do TJSP, também utilizam o eproc (ou estão em fase de migração) os Tribunais de Justiça do Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Acre; os Tribunais Regionais Federais da 6ª e da 2ª Regiões (TRF-6 e TRF-2); o Superior Tribunal Militar; os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
Outro ponto crucial para a criação de um sistema amigável e intuitivo a todos os usuários foi a participação das demais instituições do sistema de Justiça no processo de criação, com a colaboração de integrantes do Ministério Público e da Advocacia pública e privada. Esse movimento participativo se repetiu nos demais tribunais que migraram para o eproc e assim também será no TJSP. No evento de segunda-feira, o presidente Fernando Torres Garcia anunciou a criação de uma comissão interinstitucional, a fim de garantir o acompanhamento de todos nessa nova empreitada.
A transição de sistemas no TJSP será gradual, com capacitação, comunicação e suporte necessários. Equipes do Judiciário paulista já trabalham no planejamento de infraestrutura, elaboração de cronograma de capacitação e migração. A previsão é que o início da implementação ocorra a partir de 2025, com prazo de até cinco anos para conclusão. “Todos os detalhes serão divulgados oportunamente, com muita transparência”, diz o presidente do TJSP (www.tjsp.jus.br/eproc).
Com o ingresso de São Paulo na comunidade, o eproc será o responsável por cerca de 60% do movimento judiciário do Brasil.  Presidentes de cinco tribunais que utilizam o sistema participaram do evento e, assim como o ministro Luís Roberto Barroso e o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, concederam entrevistas onde falaram sobre a relevância da adesão do TJSP para o fortalecimento da plataforma. Confira trechos e assista aos vídeos clicando nos links.

 

“Foi uma decisão extremamente corajosa do presidente Fernando Torres Garcia, que merece todo o mérito por essa iniciativa, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. Eu fiz questão de vir aqui para cumprimentá-lo e dizer que é histórica essa decisão que ele e o Órgão Especial do TJSP tomaram.”
Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Assista à íntegra da entrevista

 

“É espetacular ter o maior tribunal do mundo aderindo a esse sistema. (...) O eproc agiliza muito as fases processuais e o resultado do julgamento, porque permite vasta gama de pesquisas que ajudam o magistrado a decidir.  (...) Não existe dono do eproc, ele é da comunidade jurídica, é do cidadão, para trazer um bem maior para a sociedade.”
Desembargador federal João Batista Pinto Silveira
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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“A adesão de São Paulo representa que a maioria dos processos nacionais será julgada via eproc, já que a Justiça estadual tem mais de 80% das demandas do país. Isso fortalece o sistema e, digo mais, fortalece muito o cidadão.”
Desembargador Alberto Delgado Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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“Uma honra participar desse momento histórico no Brasil e no estado de São Paulo, da adesão do TJSP ao sistema eproc, potencializando as funcionalidades, contribuindo para que o processo tenha uma efetividade, uma eficácia maior em relação à prestação dos serviços judiciários.”
Desembargador Francisco Oliveira Neto
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Assista à íntegra da entrevista

 

“O objetivo é que nosso serviço seja prestado com qualidade e eficiência, e que os cidadãos e cidadãs estejam satisfeitos. (...) Tanto o público interno quanto o externo têm demonstrado uma satisfação muito grande a partir da realidade do eproc e de como ele funciona em outros tribunais.”
Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Assista à íntegra da entrevista

 

“Espero que, com a presença dos grandes tribunais do país, alcançando cerca de 60% do movimento da Justiça nacional, o eproc venha a ser o sistema do futuro e que todo o Judiciário o adote.”
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Assista à íntegra da entrevista

 

“Estamos a tratar de gestão, com inovação, responsabilidade, respeito a todos os atores do sistema de Justiça e atenção aos recursos do Poder Judiciário. É uma missão de nossa geração em prol das gerações futuras do nosso estado e de todo o país.”
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Acesse a íntegra do discurso