A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, na sexta-feira (30), o seminário A importância do juiz no Direito Contratual contemporâneo.  O evento será realizado das 10h45 às 12h45 no auditório do andar térreo (piso Consolação) e via Teams. A exposição será feita pelo professor António Menezes Cordeiro, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), presidente emérito do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) do Instituto de Direito Privado da FDUL.

O objetivo é discutir o papel fundamental e multifacetado do juiz no Direito Contratual, tendo em vista que, com a evolução da matéria, especialmente após a implementação do Código Civil de 2002, o magistrado passou a ter uma atuação ativa na interpretação e na aplicação das leis e deve garantir que o contrato seja justo e equilibrado, em um contexto de contratos cada vez mais completos e dinâmicos.

São oferecidas 245 vagas presenciais e 400 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral. 

As inscrições podem ser feitas até amanhã (29). Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.