O que é e para que serve o NUAPSI do TJSP
Atendimento a magistrados e funcionários do Judiciário paulista.
O Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi) aos magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo existe para atender e servir a todos os integrantes do Tribunal e tem sua comissão coordenada pelos desembargadores Maria Cristina Zucchi (presidente), José Roberto de Souza Meirelles e Maurício Valala.
“Na gestão do presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com a inestimável colaboração do então juiz assessor João Baptista Galhardo Junior, o Nuapsi deixou de ser apenas um Serviço e foi guindado à categoria de Núcleo integrante do organograma do TJSP, diretamente vinculado à Presidência, com estrutura e funções definidas na Portaria nº 10.013/21”, diz a desembargadora Maria Cristina Zucchi. Suas principais modalidades se concentram no Serviço Psicossocial Clínico (Nuapsi Clínico) e no Serviço Psicossocial Vocacional (Nuapsi Vocacional), com suas respectivas seções:
NUAPSI CLÍNICO
Criado em 1995, atualmente sob a supervisão da assistente social Anna Paula Andrade de Moraes Lopes, consiste em espaço de atenção e cuidado em saúde mental aos magistrados e servidores do TJSP, em caráter preventivo e terapêutico.
Oferece acolhimento, escuta e suporte para situações de sofrimento e conflitos biopsicossociais, por meio de trabalhos interventivos (acolhimento psicossocial individual, atendimentos social e psicológico individuais, de casais e de famílias; psicoterapia e atividades grupais) e atividades preventivas (palestras, workshops, oficinas e rodas de conversas).
Tem como base o sigilo, a procura espontânea e a não intervenção em questões administrativas e funcionais de magistrada ou magistrado, de servidora ou servidor.
O Nuapsi Clínico atende magistrados e servidores – ativos e inativos –, estagiários e terceirizados em todo o estado de São Paulo, tem sua sede na Capital e conta com dez unidades no Interior, essas com seus respectivos juízes coordenadores (Portaria nº 10.394/24).
Desde sua criação, o Nuapsi Clínico já promoveu cerca de 500 mil atendimentos – sendo 202 mil na Capital e 294 mil no Interior, o que inclui atendimentos telepresenciais, conforme regulamentado pela Resolução TJSP nº 850/21. Os profissionais e as equipes têm atuado sob a regulamentação estabelecida pelo TJSP e de acordo com as normativas dos conselhos profissionais de Psicologia e de Serviço Social. O sistema de teletrabalho, mesmo que parcial, representa otimização dos atendimentos, permitindo o alcance em todo o estado, com redução de deslocamentos e faltas.
“Há grande aceitação e a preferência crescente por parte de magistrados e servidores por atendimentos e atividades pelas vias virtuais. É uma trajetória ascendente na realidade atual”, diz a presidente da Comissão, desembargadora Maria Cristina Zucchi. Ela destaca, no entanto, a imprescindibilidade do atendimento presencial. “Essa modalidade se mostra necessária e apropriada, especialmente nos casos graves e urgentes de violência doméstica, falta de privacidade em ambiente residencial ou profissional, inabilidade para o uso de tecnologias, dentre outros, identificados cuidadosamente, desde os momentos iniciais do acolhimento.”
Como contatar o Nuapsi Clínico:
São Paulo (Capital): psicossocialclinico@tjsp.jus.br
Araçatuba: aracatubapsicossocial@tjsp.jus.br
Campinas: campinaspsicossocial@tjsp.jus.br
Marília: mariliapsicossocial@tjsp.jus.br
Piracicaba: pirapsicossial@tjsp.jus.br
Presidente Prudente: prudentepsicoclinico@tjsp.jus.br
Ribeirão Preto: ribpretopsicossocial@tjsp.jus.br
São José dos Campos: sjcampospsicossocial@tjsp.jus.br
São José do Rio Preto: riopretopsicossocial@tjsp.jus.br
Sorocaba: sorocabapsicossocial@tjsp.jus.br
NUAPSI VOCACIONAL
Criado em 1998, atualmente sob a supervisão da psicóloga Maria Teresa Gonçalves Rebello, promove o atendimento de magistrados vitalícios e vitaliciandos, candidatos à Magistratura e filhos e netos de magistrados e funcionários.
Caracterizados pela interdisciplinaridade entre assistentes sociais e psicólogos, todos os projetos desenvolvidos centram-se na identidade profissional do público-alvo, tanto no âmbito social como no psicológico, com o intuito de prevenir, dirimir ou minimizar dificuldades quanto à escolha e ao desempenho ocupacional. As atividades realizadas pela equipe estão organizadas em programas, considerados eixos de atuação do Serviço.
Desde a sua criação, foram atendidos no Nuapsi Vocacional 2.213 magistrados, entre Acompanhamento Psicossocial do Desenvolvimento Profissional de Juízes em Estágio Probatório, Acompanhamento Psicossocial de Magistrados Vitalícios, Programa de Preparação para Aposentadoria de Magistrados e Avaliação Psicossocial de Juízes em Disponibilidade.
Além disso, foram atendidos(as) 3.231 candidatos, entre Avaliação Psicossocial dos Candidatos ao Concurso de Ingresso na Magistratura (21 concursos) e Avaliação Psicológica dos(as) Candidatos(as) ao Concurso de Ingresso na Magistratura (sete concursos), em um total de 28 certames até o momento.
No Programa de Orientação Profissional a Adolescentes, foram atendidos 1.002 jovens e 635 compareceram às palestras. “É inestimável o valor, para o TJSP, que o acompanhamento psicológico do Nuapsi Vocacional tem demonstrado na escolha e no desempenho ocupacional dos magistrados, tendo atuado em 21 concursos de admissão para a Magistratura desde a sua criação, promovendo, dentre suas funções, a orientação e acompanhamento dos admitidos”, observa a desembargadora Maria Cristina Zucchi.
Como contatar o Nuapsi Vocacional: spvocacional@tjsp.jus.br
Na atual gestão, sob a presidência do desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o Nuapsi, com sua estrutura, funções e operacionalidade (constatadas por levantamentos estatísticos), mantém o Tribunal de Justiça de São Paulo plenamente engajado na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 207/15 do CNJ, com o objetivo de zelar pelas condições de saúde de seus agentes públicos, visando à promoção e à preservação da saúde física e mental dos servidores e magistrados. Essa política vem ao encontro das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), em Resolução de 26 de junho de 2023, que encoraja os Estados-Membros a trabalharem para integrar a saúde mental à atenção primária à saúde, até 2030, como componente essencial da cobertura universal de saúde, com o objetivo de garantir que ninguém deixe de ser cuidado.
Nesse diapasão, o TJSP, por meio do Nuapsi, tem trabalhado para que nenhum magistrado ou servidor deixe de ter sua saúde cuidada, com boas práticas, organização de serviços e experiências.
*N.R.: Texto publicado originalmente no DJE de 11/9/24
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