Integrantes do TJBA vêm ao TJSP para conhecer o processo de mudança para o eproc
Adesão do TJSP à comunidade eproc foi em agosto.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e os magistrados Rita de Cássia Ramos de Carvalho e Gustavo Teles Veras Nunes (auxiliares da Presidência) e Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira; os secretários Pedro Vieira da Silva Filho (secretário-geral) e Ricardo Neri Franco (Tecnologia da Informação e Modernização) e Carlos Nestor Lima Passos da Silva (Direito de Governança de TIC) foram recebidos, hoje (24), no Palácio da Justiça, pelos juízes assessores da Presidência (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva e Cristiano de Castro Jarreta Coelho para conhecerem o planejamento do TJSP com a futura implantação do eproc – sistema gerenciado pelo TRF-4 – e as decisões tomadas desde o momento em que o Poder Judiciário paulista optou pela troca de sistema. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, não pôde participar da reunião em razão de agenda no Palácio dos Bandeirantes, para o anúncio do programa Acordo Paulista.
Os magistrados explicaram que a decisão de mudança de sistemas, anunciada em julho, foi baseada em estudos minuciosos e análises das áreas técnicas, com o objetivo de oferecer uma plataforma de trabalho ágil, eficiente, automatizada e moderna a todos os integrantes do sistema de Justiça. Eles destacaram que o eproc é cedido pelo TRF-4, gratuitamente, aos tribunais interessados, por meio de acordos de cooperação técnica, e que o sucesso da plataforma, com altos índices de satisfação do usuário, deve-se ao trabalho compartilhado e colaborativo de todos os tribunais envolvidos. Ou seja: a criação de novos módulos e atualizações de versões são feitas em parceria pelas equipes de TI das instituições que compõem a comunidade.
Os integrantes do TJSP apresentaram ao TJBA todas as fases desde o início dos estudos para a troca de sistema, as experiências obtidas na visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a expectativa de revisão em procedimentos e fluxos, a necessidade de capacitação e os pontos de atenção que demandam principalmente na mudança de mentalidade. A adesão do TJSP à comunidade foi no dia 19 de agosto último, em evento realizado no Palácio da Justiça, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.
No cenário da Justiça estadual, a coordenação do sistema eproc está a cargo dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, os primeiros a aderirem ao sistema. Além desses dois Tribunais e do TJSP, também utilizam o eproc (ou estão em fase de migração) os Tribunais de Justiça do Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Acre; os Tribunais Regionais Federais da 6ª e da 2ª Regiões (TRF-6 e TRF-2); o Superior Tribunal Militar; os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Em São Paulo, a transição será gradual, com capacitação, comunicação e suporte necessários e equipes do Judiciário paulista já trabalham no planejamento de infraestrutura, elaboração de cronograma de capacitação e migração. A previsão é que o início da implementação ocorra a partir de 2025, com prazo de até cinco anos para conclusão.
Visita monitorada – Os visitantes do TJBA aproveitaram a ocasião para uma visita monitorada ao Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, realizada pela Diretoria de Relações Institucionais (Cerimonial) do TJSP. Eles tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história do Tribunal de Justiça, do prédio e de seus principais ambientes.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RD e RO (fotos)
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