Dia 13 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Linguagem Simples. Nas instituições públicas a comunicação clara e acessível é fundamental, pois contribui para o fortalecimento da democracia ao promover a igualdade de acesso aos serviços e a participação de todos os indivíduos. Em janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, firmado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O Pacto consiste em ações, iniciativas e projetos desenvolvidos para adoção da linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. A linguagem simples também pressupõe acessibilidade, com o aprimoramento de formas de inclusão, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.

Na próxima quarta-feira (16), o TJSP receberá o  Selo Linguagem Simples 2024, concedido pelo CNJ, pela primeira vez, como reconhecimento pelos esforços dos tribunais na concretização dos compromissos assumidos no Pacto. De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberão o selo. As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.  

No portal do TJSP, há página dedicada exclusivamente ao Pacto. Nela constam os compromissos da Magistratura com a linguagem simples e algumas das ações desenvolvidas pelo Judiciário paulista. O conteúdo pode ser acessado na aba “Projetos e Programas” do menu “Transparência”, ou clicando aqui.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MS (arte)