Prontos para julgar: juízes concluem Curso de Formação Inicial

Três meses de atividades na EPM.

Eles passaram por anos de estudos, conquistaram cada etapa do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, que durou um ano e meio, e vivenciaram a imensa alegria de conquistar a aprovação. Agora, os novos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo alcançaram mais uma etapa de preparação para o exercício do cargo e, finalmente, assumiram suas funções: concluíram o Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Foram três meses de intensas atividades, com ampla programação que uniu teoria e prática, oferecendo uma base para enfrentarem os desafios da carreira. Os magistrados tomaram posse em 19 de julho e, logo em seguida, no dia 22, iniciaram as atividades na EPM. Já na primeira semana, conheceram a estrutura do Tribunal e participaram de palestras com a cúpula do Judiciário paulista, para melhor compreensão da magnitude da instituição que agora integram.
Na primeira metade do curso, ocorreram, entre outras ações, exposições dialogadas, dinâmicas e oficinas de liminares, em que os juízes trabalharam com petições reais retiradas de processos, com omissão dos nomes das partes. Também foram realizadas audiências simuladas, onde os magistrados enfrentaram diversas situações e até imprevistos, como problemas técnicos de TI, quedas de energia e discussões entre as partes, sempre contando com o acompanhamento e o feedback dos coordenadores. O desembargador Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM e coordenador-geral do curso, afirma que o objetivo é aprimorar o conhecimento já avaliado dos aprovados no concurso, além de trabalhar aspectos psicossociais, sociológicos e humanísticos. “É somar Direito e Ética, harmonizar esses valores e oferecer ferramentas para que os novos juízes consigam traduzir essa agregação de valores nas futuras sentenças.”
O programa segue as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “O curso é voltado para a formação de um juiz que se aproxima da população, que tenta entender a realidade social das pessoas que julgará, um magistrado comprometido com direitos humanos e em prestar uma jurisdição pautada nas provas do processo, na colheita correta dessas provas, na condução com urbanidade e respeito”, explica a juíza Luciana Caprioli Paiotti, integrante da coordenação do curso.
Visitas técnicas ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), à Penitenciária José Parada Neto e a cartórios extrajudiciais também fizeram parte da programação, permitindo que os magistrados conhecessem suas atuações. Além disso, foram orientados sobre gestão de pessoas e de processos, reforçando a importância do juiz como gestor e a necessidade de atenção constante ao funcionamento da unidade judicial.
Na segunda metade do curso, os juízes começaram a sentenciar processos, ocasião em que tiveram a oportunidade de conversar com colegas e coordenadores. “Essa troca é importante, pois assim instruímos pessoas mais abertas a um juízo de ponderação”, destaca o desembargador Ricardo Chimenti. Concomitantemente, no período da tarde, atuaram em varas cíveis e criminais da Capital, com a presença do juiz titular e do juiz auxiliar das unidades. Os magistrados passaram pelas jurisdições da Fazenda Pública, Família, Infância e Juventude, Execução Criminal e Juizados Especiais, entre outras. Para o juiz substituto Bruno Prado Beraldo, esse foi o momento mais marcante. “Nosso grande desafio é adquirir a prática e só se aprende fazendo. Nas designações, passamos por especialistas de cada área e ter esse relacionamento com colegas experientes é muito valioso.”
Neste ano, pela primeira vez, o curso contou com a participação de uma magistrada de outro tribunal, a juíza substituta Gabriela Silva Paixão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em atendimento à solicitação da Enfam. Ela exerceu a jurisdição provisória no estado, prolatou sentenças e conduziu audiências, a partir de um termo de cooperação assinado entre os tribunais. “Levarei essa experiência e a diversidade que a cidade e o Judiciário de São Paulo proporcionaram para minha formação. Possivelmente ficarei em uma comarca pequena de vara única, ou seja, vou atuar em todas as matérias que já tive contato, aqui, na prática”, ressalta a juíza.
Todas as atividades foram avaliadas por formulários de reação, preenchidos diariamente pelos participantes. A partir desses dados, as mudanças eram implementadas durante o andamento do curso. “A cada novo ciclo, reavaliávamos o que poderia ser melhorado, com participação dos próprios juízes substitutos na construção da formação. Buscamos, assim, o aprimoramento e a excelência do ensino, essencial para a evolução do curso atual e dos próximos”, explica a magistrada Luciana Paiotti.
Ao final, surgem as expectativas para a nova fase, de início da atividade judicante. “Estou apreensiva no sentido positivo, de fazer um bom trabalho, proferir boas decisões, gerir bem as pessoas, ser acessível e empática, ter o propósito e a motivação renovados todos os dias. Que a gente sempre se lembre do esforço para chegar até aqui e de que cada processo, por mais simples que possa parecer, merece toda nossa atenção”, diz a juíza substituta Tainá Maria Leonardo de Oliveira, que antes de ingressar no TJSP, foi juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Bruno Prado também comentou a expectativa de assumir suas funções na Comarca de Presidente Prudente. Filho de Darci Lopes Beraldo, magistrado do TJSP há 31 anos, ele conta que voltar para casa, após dois anos atuando como promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, é como encerrar um ciclo e começar um novo. “Escolhi o Direito em razão da referência do meu pai, titular de Presidente Prudente desde 2011. Quando o edital do TJSP saiu, foi uma decisão difícil, já havia tomado posse no MP. A sensação é que esperei a vida toda para chegar nesse momento.”

O curso

520 horas (40 horas relacionadas à semana da Enfam)
127 participantes (125 aprovados no 190º Concurso + 1 juíza do TJBA + 1 magistrado do TJMSP)
150 palestrantes
23 coordenadores

Desembargadores Ricardo Cunha Chimenti e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; Juízes Adjair de Andrade Cintra, Aline Aparecida de Miranda, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Denise Indig Pinheiro, Eduardo Palma Pellegrinelli, Hélio Narvaez, Jarbas Luiz dos Santos, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Juliana Silva Freitas, Larissa Gaspar Tunala, Laura de Mattos Almeida, Luciana Caprioli Paiotti, Márcio Teixeira Laranjo, Marcus Frazão Frota, Maria Fernanda Belli, Renata Coelho Okida, Ricardo Felício Scaff, Sergio Araújo Gomes, Tatiane Moreira Lima e Thiago Massao Cortizo Teraoka.

Cronologia

1º/7 – divulgação do resultado do concurso (publicação no DJE)
4/7 – escolha das circunscrições judiciárias (CJs) pelos aprovados
19/7 – solenidade de posse dos aprovados
22/7 – início do Curso de Formação Inicial
6/9 – início da fase de sentenças monitoradas
18/10 – encerramento do curso
21/10 – início das atividades nas unidades judiciais