TJSP na Mídia: presidente Fernando Antonio Torres Garcia concede entrevista à Redevida
Migração ao sistema eproc foi abordada.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi o entrevistado da última segunda-feira (4) do programa Frente a Frente, da Redevida. Durante a conversa com o jornalista Hugo Rocha, o magistrado destacou os trabalhos já realizados em sua gestão. Confira na íntegra.
O projeto Execução Fiscal Eficiente, que tem como objetivo a racionalização e o aprimoramento das execuções fiscais a partir da extinção de certos feitos, foi o tema inicial da entrevista. “Nós já conseguimos, com esse projeto, extinguir quase três milhões de execuções, o que já está impactando nossos resultados relativos a recursos humanos e financeiros. Atingimos mais de um terço da meta inicial, que é a extinção de sete a oito milhões de processos”, celebrou o desembargador.
A respeito da evolução digital, Fernando Antonio Torres Garcia pontuou que o TJSP já está praticamente 100% digitalizado e que vive “um momento histórico” de migração para o eproc, um sistema público concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Assim que São Paulo estiver totalmente migrado para o sistema eproc, assim como já estão fazendo Minas Gerais e Rio de Janeiro, quase 65% do Judiciário brasileiro estará utilizando o mesmo sistema. É um trabalho que levará de três a cinco anos, e vamos fazer com muita tranquilidade e capacitação de magistrados, servidores, advogados, promotores e todo o sistema de Justiça.”
Ainda no tema tecnologia, o presidente do TJSP falou do uso de inteligência artificial e robotização dentro do Judiciário paulista, “não para decisão em si”, pois nenhuma máquina pode substituir o juiz, mas para triagens de assuntos, matérias e temas.
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia também falou sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a importância da autocomposição. “Nós incentivamos todo e qualquer meio de solução amigável de conflito. Isso evita a judicialização em massa, que atravanca o Poder Judiciário”, esclareceu.
Em relação a litigância predatória, classificada pelo magistrado como o maior desafio do Poder Judiciário, Fernando Antonio Torres Garcia reforçou ser extremamente necessário uma conscientização da comunidade jurídica sobre a inviabilidade desse tipo de problema, que sobrecarrega o PJ. “A Corregedoria Geral da Justiça tem combatido com muita ferocidade desde os biênios anteriores”, afirmou.
Por fim, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, falou sobre o sesquicentenário da Corte paulista e pontuou que seu objetivo é deixar, como legado, um PJ mais moderno, ágil e eficiente.
Também foram abordados temas como eleições para os cargos de cúpula do TJSP, a interlocução com os demais tribunais e poderes do estado de São Paulo, a inclusão de mulheres e negros nos cargos de poder, o relacionamento com a imprensa, as visitas guiadas no Palácio da Justiça e o programa Acordo Paulista.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MS (arte)
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