Anteprojeto de Código Civil será debatido na EPM
Inscrições abertas até o dia 26.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDiP), promoverá, no dia 28 de novembro, o curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil, sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa. O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e pelo Teams, das 9 às 16 horas. O objetivo é fazer a exposição e a análise dos temas centrais do anteprojeto de Código Civil, apresentado ao Senado Federal em abril.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até hoje (26). Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Painel 1 – Visão geral do anteprojeto
Professora Judith Hofmeister Martins-Costa
Professor Torquato Castro Júnior
Desembargador Enio Santarelli Zuliani (presidente do painel)
10h – Painel 2 – Contratos no anteprojeto
Professor Giovanni Ettore Nanni
Professor Wanderley Fernandes
Desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy (presidente do painel)
11h – Painel 3 – Responsabilidade civil no anteprojeto
Professor Fábio Floriano Melo Martins
Professora Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Juiz Enéas Costa Garcia (presidente do painel)
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 4 – Empresarial no anteprojeto
Professor Henrique Barbosa - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp)
Juíza Renata Mota Maciel
Professora Mariana Conti Craveiro (presidente do painel)
15h – Painel 5 – Família no anteprojeto
Professor Paulo Doron de Araújo
Juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa (presidente do painel)
16h – Encerramento
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Professora Judith Hofmeister Martins-Costa
Professor Fábio Floriano Melo Martins