Conheça ações de inclusão e acessibilidade no TJSP
Promoção de uma sociedade mais igualitária.
Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a diversidade e o respeito. Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e o Dia Nacional da Acessibilidade (5/12), o Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma o comprometimento com a inclusão e, consequentemente, com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atualmente, a Lei Complementar nº 683/92 garante a reserva de até 5% das vagas de concursos públicos para pessoas com deficiência. No Tribunal de Justiça de São Paulo são quase mil servidores, entre eles a oficial de justiça da Comarca de Nhandeara Sonia Aparecida Gonçalvez Dias. Ela foi uma das primeiras servidoras a ingressar no TJSP pela lista especial, em 1994. Para ela, a conquista foi muito maior do que um cargo público. “Foi quebrar barreiras e reafirmar que inclusão é um direito, não um favor. Aqui, tive a oportunidade de evoluir e de me sentir parte de uma instituição que valoriza e investe na inclusão”, afirma.
Carolina Vieira de Moraes, que ingressou como escrevente técnico judiciário e mais tarde foi aprovada para oficial de justiça na Comarca de Salto de Pirapora, reforça a opinião da colega. “Fiz o concurso de 1996 e foi uma grande vitória, principalmente pela prova de datilografia”, conta a servidora, que nunca tinha utilizado uma máquina de escrever e enfrentou o desafio adicional de realizar o exame sem uma das mãos. Sua nomeação foi um marco pessoal e profissional. “Foi uma grande mudança na minha vida. Eu tinha dificuldades em conseguir emprego por causa da minha deficiência e, ao entrar no Tribunal, passei a ter condições financeiras para pagar minha faculdade e a perspectiva de um futuro mais estável”, explica.
Para Carolina, é equivocada a ideia de uma parte da sociedade, de que as cotas inferiorizam as pessoas. “É o princípio da isonomia sendo materializado. É uma forma de nos tirar de uma condição inferior. Não somos deficientes, somos eficientes”, diz, destacando a evolução do Tribunal no tema. “Houve um grande avanço em como o assunto é tratado, com muitas campanhas de conscientização e medidas de inclusão.”
Há anos o Judiciário paulista vem intensificando as ações de inclusão de pessoas com deficiência. Em 2016 criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e, em 2022, instituiu a Seção de Acessibilidade e Inclusão, vinculada à Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) que, só neste ano, realizou mais de 700 atendimentos de integrantes do TJSP. Também promove, desde 2019, a Semana da Acessibilidade, com atividades voltadas ao combate ao capacitismo e à estigmatização das pessoas com deficiência; e realiza cursos e treinamentos de servidores, oferecendo ferramentas e conhecimentos que auxiliam no atendimento e na promoção da acessibilidade no ambiente de trabalho e no atendimento ao público. Foram publicados, ainda, o “Guia de Acessibilidade do TJSP” e a cartilha “Combata o Capacitismo”, realizados treinamentos de “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público”, e instaladas Centrais de Intermediação em Libras. Confira as iniciativas no Portal da Acessibilidade do TJSP.
Daps Live – Para celebrar o Dia Nacional da Acessibilidade, a Daps promove hoje (5), às 16 horas, a palestra "Inovação Social e Acessibilidade", apresentada pelo procurador da República e procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federal em São Paulo, José Rubens Plates. Clique aqui para assistir.
Comunicação Social TJSP – GC (texto) / MS (arte)
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