EPM abre vagas para novo curso de formação de mediadores e conciliadores
Inscrições até 23 de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 10 de março a 28 de outubro, o 12º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores, sob a coordenação dos desembargadores Maria Cristina Zucchi e José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. O evento tem o objetivo de capacitar o conciliador ou mediador para atendimento dos conflitos preponderantemente no âmbito judicial, tanto na área processual como na área pré-processual.
As aulas serão realizadas às segundas e quartas-feiras, das 8 às 12 horas, no auditório do 4º andar da Escola e pelo Teams. São oferecidas 50 vagas na modalidade presencial e 300 à distância. Para o registro de frequência, o aluno deverá assistir integralmente à aula em tempo real ou em até cinco dias corridos do início da transmissão por meio Central de vídeos.
Requisitos para iniciar o curso:
Conciliador: ser graduado ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC, a partir do 3º ano ou 5º semestre, na data da inscrição.
Mediador: ser graduado em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, na data da inscrição.
Os interessados podem se inscrever até 23 de fevereiro. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica e deverão enviar a documentação necessária para os endereços constantes no edital. Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo estão dispensados do envio dos documentos.
O valor do curso é de R$ 700 em duas parcelas, sendo R$ 350 no ato da matrícula e R$ 350 com vencimento em 10 de abril. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140);
- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175);
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175).
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que forem aprovados em todos os requisitos correspondentes à modalidade de certificação escolhida. A certificação será feita a partir de 12 de janeiro de 2026. Todas as informações estão no edital para mediadores e no edital para conciliadores.
Programa:
10/3 – Abertura
Desembargador José Carlos Ferreira Alves
Desembargadora Maria Cristina Zucchi
Desembargadora Silvia Rocha
Mediação:
17 a 21/3 – Unidade 1: Acesso à Justiça: A política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos e a ética do mediador e do conciliador
Professores do CNJ
24 a 28/3 – Unidade 2: Teoria do conflito, formas e métodos de tratamento dos conflitos
Professores do CNJ
31/3 a 4/4 – Unidade 3: As competências comunicacionais do mediador e do conciliador
Professores do CNJ
7 a 11/4 - Unidade 4: Etapas da mediação e técnicas associadas
Professores do CNJ
14 a 17/4 - Unidade 5: Estruturação e alcance da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos
Professores do CNJ
Conciliação:
28/4 - Aula instrutória para estágios supervisionados
Déborah Baptistella Sundfeld
Silvana Dias
28/4 - Início dos estágios supervisionados
30/4 - Unidade 1: A autocomposição como nova via de produção de decisões na Justiça
Juiz Ricardo Pereira Júnior
5/5 - Unidade 2: Mediação, conciliação e negociação.
Desembargadora Maria Cristina Zucchi
7/5 - Unidade 3: O papel do facilitador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação
Juliana Maria Polloni Barros dos Santos
12/5 - Unidade 4: A construção das soluções
Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
14/5 - Unidade 5: A autocomposição por videoconferência
Ana Cristina Freire
Luciana Loureiro
19/5 - Unidade 6: A Mediação no Direito de Família
Juiz Jorge Tosta
21/5 - Unidade 7: Oficina de pais e filhos como instrumento para a humanização da Justiça de Família
Juíza Vanessa Aufiero da Rocha
26/5 - Unidade 8: Mediação no Direito do Consumidor
Juiz Alexandre David Malfatti
28/5 - Unidade 9: Técnicas de redação de acordos em conciliação e mediação
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
Comunicação Social TJSP – RL (texto) / LS (arte)
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