Produtividade em alta no TJSP
Números de 2024 são os maiores dos últimos anos.
Uma sentença proferida a cada quatro segundos: o cálculo provém de uma média aritmética simples, mas denota a expressiva produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo, no último ano, com mais de 8 milhões de sentenças. Essa é apenas uma das estatísticas que mostram a dimensão do maior Tribunal do país.
Em 2024, os números do 1º Grau foram os maiores dos últimos cinco anos: além das já citadas 8.318.380 sentenças, foram 12.583.789 despachos e 20.078.703 decisões interlocutórias, totalizando cerca de 40 milhões de atos processuais. Isso representa um crescimento de 13% em relação ao ano anterior e 46% em comparação a 2020 (ressalvado o impacto da pandemia na produtividade).
O crescimento também é acompanhado pela produtividade do 2º Grau: em 2024, foram 1.151.674 acórdãos proferidos, além de 1.058.230 despachos e 109.459 decisões monocráticas, totalizando mais de 2,3 milhões de atos processuais – 4% a mais que no ano anterior e 124% acima do total registrado em 2020.
Entre 2020 e 2024, foram mais de 26 milhões de processos julgados no Judiciário paulista, somando-se 1º e 2º Graus. O tribunal que mais julga no país também é, de longe, o mais procurado: no mesmo período, foram registrados 19,8 milhões de novos casos no 1º Grau, além de 4,2 milhões no 2º Grau – só no ano passado, foram mais de 5 milhões de feitos distribuídos nas duas instâncias. Hoje, são cerca de 18 milhões de processos em andamento.
O que explica os altos índices?
Os números são resultado de avanços do Judiciário paulista em diversas frentes, que possibilitam, a cada dia, uma prestação jurisdicional à altura daquilo que é demandado pela sociedade. A começar pelo constante incremento do quadro de servidores: em 2024, foram 2.345 novos colaboradores para cartórios, gabinetes e setores de apoio. Também no ano passado, o TJSP empossou 126 juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, número recorde na história do Tribunal.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça instalou 17 varas e anexos, além de oito núcleos especializados 4.0 (um deles no 2º Grau, com cinco turmas distintas) e converteu 44 ofícios no modelo de Unidade de Processamento Judicial (UPJ), trazendo comprovados ganhos em celeridade e qualidade. O TJSP também tem se notabilizado pelo uso cada vez mais frequente de tecnologias de robotização e automatização de procedimentos repetitivos, o que permite o direcionamento de escreventes para outras funções e contribui para a alta produtividade.
O aumento significativo de processos julgados em 2024, especialmente entre agosto e dezembro, também está diretamente relacionado ao êxito do programa Execução Fiscal Eficiente, que possibilitou a extinção de execuções com valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano e sem citação do devedor ou bens penhoráveis (respeitados os demais critérios estabelecidos na Resolução CNJ nº 547 e no Provimento CSM nº 2.738/24), impactando, ainda, o ajuizamento de novas ações. Entre janeiro e outubro, foram 3.253.577 processos arquivados, o que contribuiu para descongestionar o setor que responde pela maior parte dos processos no Judiciário de São Paulo.
“Ao passo que ampliamos e qualificamos nossos recursos humanos, adotamos estratégias de gestão para possibilitar melhores condições de trabalho, especialmente no que diz respeito ao uso eficiente dos espaços físicos e da tecnologia, o que nos tem possibilitado uma prestação jurisdicional cada vez melhor e mais ágil. Quem ganha com isso tudo é a sociedade de São Paulo”, diz o presidente Fernando Antonio Torres Garcia.
*N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 22/1/25.
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