OE elege desembargadores para 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Votação realizada hoje (29) pelo Órgão Especial.
Na primeira sessão de julgamento do Órgão Especial deste ano, seus integrantes elegeram, hoje (29), os desembargadores Tasso Duarte de Melo e José Roberto de Souza Meirelles para, respectivamente, atuarem na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
O desembargador Tasso Duarte de Melo recebeu 12 votos e assume a vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do desembargador Alexandre Alves Lazzarini. Os desembargadores Rui Cascaldi, Carlos Alberto de Salles, Eduardo Azuma Nishi (presidente) e Marcelo Fortes Barbosa Filho e o juiz substituto em 2º grau, João Batista de Mello Paula Lima completam o colegiado, que tem competência para, excluídos os feitos de natureza penal, julgar os recursos e ações originárias relativos a falência, recuperação judicial e extrajudicial, sociedades anônimas, propriedade industrial e outros.
O desembargador José Roberto de Souza Meirelles foi eleito por aclamação e assume a vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro. Os desembargadores José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, Marcelo Martins Berthe (presidente), Luís Paulo Aliende Ribeiro e Maria Isabel Caponero Cogan completam a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, que tem competência para julgar questões relativas ao meio ambiente natural, que dizem respeito à fauna, à flora e aos recursos naturais.
Tasso Duarte de Melo – Natural de Natal (RN), formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (turma de 1986). Ingressou na Magistratura, nomeado pelo 5º Constitucional, Classe Advogado, em 2009, e, em 2022, foi eleito para integrar o Órgão Especial, no biênio de julho/22 a julho/24.
José Roberto de Souza Meirelles – Natural de Cajuru (SP), formou-se pela Faculdade de Direito “Laudo de Camargo” da Universidade de Ribeirão Preto (turma de 1981). Iniciou a carreira no Ministério Público em 1984 e ingressou na Magistratura, nomeado pelo 5º Constitucional, Classe Ministério Público, em 2013.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
