“Sigamos firmes e unidos, lembrando sempre que nossa Justiça é feita por pessoas e para pessoas, na busca incessante da conservação do Estado Democrático de Direito.” A frase do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na Abertura do Ano Judiciário de 2025, sintetizou o propósito que norteia desembargadores, juízes e servidores de todo o estado. Realizada hoje (7), no Salão dos Passos Perdidos, a solenidade simboliza o início da atividade jurisdicional – embora ela nunca seja interrompida – e reforça a harmonia com os demais Poderes, com os órgãos do Sistema de Justiça e com a sociedade civil. A cerimônia também foi marcada pela outorga do Colar do Mérito Judiciário ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Assista à solenidade.

Nas palavras do orador em nome do Tribunal, desembargador Luís Fernando Nishi, a Abertura do Ano Judiciário representa uma “oportunidade para avaliarmos os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas, forma de orientar novas metas a atingir, um momento de reflexão, sempre na esperança e confiança de todos por dias melhores”. Ele destacou o crescimento do TJSP em diversas áreas, que propiciaram, entre outros resultados, uma produtividade expressiva de mais de 7 milhões de processos julgados em 2024 – número sem igual na Justiça brasileira.

Luís Fernando Nishi ressaltou, ainda, a importância do fortalecimento das relações interinstitucionais, uma das marcas da atual gestão, com especial referência à homenagem concedida ao ministro Barroso. “Com firmeza de atuação no compromisso inabalável com a Justiça, contribui de forma significativa para a consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso país, digno de reconhecimento e aplauso, fonte de inspiração. Receba, ministro, a máxima honraria desta Corte como sinal e gratidão e apreço.” Por fim, o orador reiterou o apoio de todos os colegas ao presidente e ao Conselho Superior da Magistratura nos esforços por um Judiciário cada vez mais forte. “Os magistrados de São Paulo renovam a confiança em Vossa Excelência e entram neste novo ano judiciário motivados e determinados a enfrentar as adversidades, com resiliência e a certeza de dias melhores.”

 

Em nome da Advocacia, discursou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, que reiterou a importância do diálogo entre as instituições e da prestação jurisdicional na vida dos brasileiros. “A Justiça se tornou o principal espaço de definição da vida pública, o que acarreta mais expectativas e mais processos, não porque o brasileiro seja um litigioso compulsório, mas porque confia nas leis e nos juízes. Esse é um valor cívico valioso”, disse. “Temos a obrigação de trabalhar em conjunto com o Poder Judiciário. Contem conosco e saibam que nós e os milhares de cidadãos de quem somos a voz confiamos muito em Vossas Excelências”, concluiu.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, exaltou a dimensão dos números superlativos do TJSP, mas enalteceu, sobretudo, a qualidade das decisões proferidas. “Os acórdãos prolatados neste Tribunal expressam o imenso saber jurídico de seus integrantes, bem como o compromisso com a coisa pública e o senso de justiça admirável”, declarou o líder do Ministério Público paulista. “Em 2025, como tem ocorrido ao longo de seus 151 anos de história, tenho a mais absoluta certeza de que o Poder Judiciário paulista continuará dando as respostas esperadas pelos jurisdicionados, contribuindo, decisivamente, para que a nação alcance o seu destino, que não é outro senão o de construir uma sociedade livre, justa e solidária”, finalizou.

Completaram a mesa de honra da solenidade o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado; os ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell;  o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Integraram a extensão do dispositivo de honra os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal); os ex-presidentes do TJSP, desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (biênio 2020/2021), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (biênio 2016/2017), José Renato Nalini (biênio 2014/2015) e Ivan Ricardo Garisio Sartori (biênio 2012/2013); e o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda.

 

O ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado de Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional, recebeu, das mãos do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, a mais alta distinção concedida pelo sesquicentenário Tribunal de Justiça de São Paulo. Instituída em 1973, a honraria tem o objetivo de reconhecer pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, em especial à Justiça paulista.

O homenageado enumerou algumas dessas contribuições. “Tive a sorte de chegar à Presidência do STF e do CNJ tendo como presidente do maior tribunal do país a figura diferenciada do desembargador Fernando Torres Garcia. Tornamo-nos parceiros e, na sequência, amigos queridos, e alcançamos muitas coisas, como regulamentar a resolução de paridade de gênero no acesso aos tribunais, sendo o TJSP o pioneiro. Implementamos, juntos, a resolução sobre execuções fiscais e, com isso, além de diminuirmos a judicialização, conseguimos extinguir quase 5 milhões de execuções em menos de um ano. Também resolvemos um problema antigo relativo ao processo eletrônico do Tribunal de Justiça e avançamos no projeto revolucionário de padronização das ementas dos acórdãos”, destacou.

Em seguida, Luís Roberto Barroso fez uma reflexão sobre o papel do Judiciário como “um instrumento do processo civilizatório” e sobre sua própria trajetória no Sistema de Justiça, sendo 30 anos como advogado e 12 como ministro do Supremo Tribunal Federal. “Não há questão importante na vida brasileira que não chegue aos tribunais. Conviver com críticas faz parte da vida que escolhemos, mas fazemos muitas coisas boas. Precisamos criar trincheiras do bem, da justiça, do respeito e do amor ao próximo. O mal não está nas pessoas que pensam diferente, mas em não aceitar a diferença. A vida não é assim. Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de uma sociedade plural. Sou feliz e realizado no que faço”, disse o ministro antes de, mais uma vez, agradecer pela honra concedida pelo TJSP, emprestando palavras do escritor português Eça de Queirós. “Presidente Fernando Torres Garcia, pela felicidade imensa que me proporcionou, seja perenemente bendito.”

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia cumprimentou o homenageado e reafirmou a merecida homenagem. “Seja como advogado, seja como magistrado, e a história demonstra isso, Vossa Excelência sempre esteve do lado do bem comum, da democracia e, destacadamente, do respeito à dignidade humana, princípio essencial que nos une e fortalece”, ressaltou.

 

Último a discursar, o presidente do TJSP enalteceu os avanços significativos desde o ano passado, o primeiro de sua gestão. Além da extinção de executivos fiscais, destacada pelo ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a valorização e garantia de direitos de magistrados e servidores; a implementação do Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau, bem como sua ampliação no 1º Grau; a instalação de novas unidades judiciais, entre elas as primeiras Varas Regionais das Garantias, em Santos e Sorocaba, além de muitas Unidades de Processamento Judicial (UPJs); a otimização da ocupação de espaços físicos, o que gerou economia projetada de mais de R$ 8 milhões; o uso de robotização e inteligência artificial para automatização de procedimentos; e a implementação do sistema eproc, que inaugura uma nova era digital no Judiciário. 

“Em suma, somos prestadores de serviço público. Prestamos a jurisdição, o que procuramos fazer, magistrados e servidores, com muita eficiência e qualidade, ao brasileiro de São Paulo. Ainda temos muito a fazer, em especial para a consolidação do novo sistema informatizado, o eproc, cujo processo de implantação começará em março e nos transformará num tribunal digital de verdade”, declarou o chefe do Judiciário paulista. “Tenho o compromisso de, com minha equipe de juízes e servidores, continuar a trabalhar com dedicação e entusiasmo para o fortalecimento do Poder Judiciário de São Paulo, na busca de uma gestão cada vez mais transparente e eficaz. O expressivo comparecimento, aqui hoje, de servidores e magistrados, tanto de primeiro quanto de segundo graus, muito nos estimula e fortalece para essa nova etapa”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade o arcebispo Metropolitano de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; os conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Guilherme Guimarães Feliciano; a secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República,  desembargadora Kenarik Boujikian; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sérgio Domingues e Paulo Dias de Moura Ribeiro; os ministros Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; o chefe do Estado-Maior do 8° Distrito Naval, capitão de Mar e Guerra Marcelo Haroldo Domingos da Silveira, representando o comandante; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luis Carlos Hiroki Muta; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Antonio Roque Citadini; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria Dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o reitor da universidade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente; o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; o deputado estadual Lucas Bove; os ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; a corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo, Liliana Mercadante Mortari; o diretor presidente da Magiscred, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Barone; o vice-diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o presidente do Conselho de Administração da Magiscred, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado Teixeira Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Frederico Mendes Júnior; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, juiz Diego Reis Massi; a presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel; o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Alessandro Diaferia, representando o presidente; o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios e diretor de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Carlos Alberto Martins Filho; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás e vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Patrícia Machado Carrijo; a presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, representando o presidente; o diretor de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz André Eduardo Dorster Araújo, representando a presidente; a vice-presidente Cultural da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, juíza Samyra Remzetti Bernardi, representando o presidente; a ouvidora do STF, juíza Flávia Martins de Carvalho; o assessor do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, juiz Lizandro Garcia Gomes Filho; a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Alves dos Santos; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Rodrigo Keidel Spada; o presidente estadual da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Seccional São Paulo, Cristiano Joukhadar; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Carina Quito, representando o presidente; a superintendente regional da Receita Federal do Brasil, Marcia Meng; o diretor titular do Departamento Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Helcio Honda, representando o presidente; o presidente da Associação dos Procuradores, José Luiz Souza de Moraes; o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, Mario Medeiros Neto; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Cássio Ramalho do Prado; a procuradora-geral do Município de São Paulo, Luciana Sant’ana Nardi; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o delegado de Polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o assessor da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ignácio Poveda, representando o secretário; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, Luciana Tucoser, representando o secretário; o chefe de gabinete da Secretaria de Estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, Daniel Scheiblich Rodrigues, representando a secretária; e o diretor técnico da Secretaria de Estado do Turismo e Viagens, Virgílio Carvalho, representando o secretário, desembargadores e juízes paulistas; integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia; e servidores do Poder Judiciário.

Comunicação Social TJSP – RD, CA, BC e BL (texto) / KS, PS, LC E MB (fotos)

 

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