Semear realiza reunião mensal de trabalho no Instituto Ação Pela Paz
Encontro abordou trabalho para reeducandos e egressos.
Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) reuniram-se, ontem (20), no Instituto Ação Pela Paz (IAP), para balanço dos trabalhos. O encontro foi conduzido pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do Instituto Ação pela Paz (IAP), Solange Senese.
O desembargador Luiz Antonio Cardoso destacou a importância do esforço conjunto para o sucesso do programa. “Isso é o Semear: uma aproximação entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e, talvez o mais importante, a sociedade civil, que é essencial para a execução da pena”, afirmou.
Na sequência, Solange Senese fez um balanço dos trabalhos realizados. “Entre janeiro e fevereiro, tivemos 76 projetos em unidades prisionais e cinco projetos para egressos. Desses, 73 são caracterizados como de atendimento psicossocial, dois de esporte, três de educação e três de geração de renda”, salientou. Desde 2015, foram 874 projetos desenvolvidos em 159 unidades prisionais, que impactaram no aumento do interesse dos reeducandos pela área da cultura, melhora na comunicação e redução de conflitos e faltas disciplinares. Dados do Semear indicam que mais de 84% dos participantes do Semear não reincidiram.
Ao longo do encontro, o diretor-geral e o diretor-geral adjunto da Polícia Penal, respectivamente, Rodrigo Santos Andrade e Odirlei Arruda de Lima, apresentaram os objetivos, funções, atuação, cenário atual e projetos desenvolvidos pelo órgão.
Após, empresários e servidores da SAP apontaram iniciativas que incentivam a entrada de reeducandos e egressos no mercado de trabalho. A superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana da Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimental”, coronel Eunice Rosa Godinho, sintetizou o trabalho da Funap na reinserção social de pessoas privadas de liberdade.
A coordenadora de Reintegração Social e Cidadania da SAP, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, falou sobre mutirões para egressos; e a diretora da Penitenciária Feminina de Votorantim, Joseane Maria Santos Leite Teixeira, tratou da atuação de reeducandas em empresa da região.
Por fim, o chefe de Divisão Regional de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, Janser Ricardo Gonçalves, explicou o funcionamento do projeto Portas Abertas, que fornece cartas de recomendação a reeducandos com bom comportamento; e os empresários Alessandra de Lara Mariane (Vitafor) e Robin Alan (Rasul), compartilharam suas experiências como empregadores.
Também participaram da reunião o juiz substituto em 2º Grau, Jayme Walmer de Freitas; o coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte, Malvino André Alves Fahl; a coordenadora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex), Fernanda Menezes de Souza; e demais integrantes do TJSP, IAP, SAP, OAB, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (fotos)
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