Representantes de diversas instituições participaram, ontem (20), de reuniões do Comitê Gestor das Contas Especiais e, posteriormente, do Comitê Estadual de Precatórios – ambos coordenados pelo desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, que conduziu os trabalhos. Os encontros, realizados no edifício Gade MMDC, foram os primeiros presenciais do ano e tiveram como objetivo apresentar o panorama atual da gestão dos pagamentos de precatórios no estado e do trabalho realizado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além do TJSP, integram o Comitê Gestor das Contas Especiais representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Já o Comitê Estadual de Precatórios, além dos referidos tribunais, também é composto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Advocacia Geral da União (AGU).

Na primeira reunião, o desembargador Afonso de Barros Faro Júnior explanou, entre outros pontos, a reestruturação e modificação de fluxos de trabalho, de pessoas e de procedimentos na Depre, além de apresentar dados estatísticos sobre os precatórios em São Paulo. Também foram alinhadas questões sobre o regime especial, acordos e pagamento de prioridades, bem como a mudança de sistema judicial no TJSP, que, por ora, não afetará a gestão dos precatórios. 

No segundo encontro, além dos esclarecimentos citados na primeira, foram apresentadas ponderações pelos integrantes do Comitê Estadual e discutidos assuntos de interesse geral. O coordenador-adjunto da Depre e coordenador da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz), juiz Bruno Luiz Cassiolato, expôs a evolução dos serviços na unidade, que alcançou significativa redução nos prazos de evolução dos mandados de levantamento e nas respostas de expedientes. Por fim, o desembargador Afonso de Barros Faro Júnior reiterou o respaldo que a Depre tem recebido da Presidência do TJSP e reforçou a importância dos encontros presenciais dos comitês, realizados duas vezes ao ano. “As reuniões são muito importantes pra mantermos um canal de comunicação entre todos os protagonistas da questão dos precatórios, o que possibilita a otimização dos pagamentos”, disse.

Também participaram das reuniões o juiz Marcio Ferro Catapini (TRF-3); os desembargadores Wilson Fernandes e Cândida Alves Leão e o juiz Helder Bianchi Ferreira de Carvalho (TRT-2); a juíza Daniela Macia Ferraz Gianinni (TRT-15); os advogados Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros e Vitor Augusto Boari (OAB SP); o advogado Marco Antonio Innocenti (Iasp); os procuradores do Estado Wladimir Ribeiro Junior e Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (PGE-SP); o procurador do Município Felipe Faria da Silva (PGM); e o procurador da República Marcos Angelo Grimone (MPF).