O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (21), cerimônia de vitaliciamento dos 91 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. A solenidade, realizada no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, familiares e amigos. A vitaliciedade, adquirida após dois anos de exercício, é garantia constitucional - prevista no artigo 95, inciso I - para que a sociedade brasileira tenha assegurado o direito a uma Justiça independente e imparcial.  

A primeira colocada no certame, a juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian, oradora em nome dos vitaliciados, falou sobre os desafios da carreira e renovou o compromisso com os jurisdicionados. “O verdadeiro ofício do juiz não é a lei - o ofício do juiz é a vida. Por isso, desejo que hoje saiamos deste salão com a renovação do compromisso que um dia nos trouxe até aqui e com a mesma alegria que sentimos no dia da posse. Que nos lembremos de que, se a característica da jurisdição é a inércia, a do juiz não pode sê-la.  Que nunca nos falte ânimo para seguir em frente, criatividade para encontrar soluções - jurídicas, gerenciais e administrativas - e coragem para enfrentar os desafios", declarou. 

A presidente da banca examinadora, desembargadora Silvia Rocha, falou em nome da comissão. Ela ressaltou a importância e as dificuldades do trabalho do juiz, capaz de “apaziguar os litígios, garantir a paz social, garantir o estado democrático de direito, a liberdade e a vida”. “Saibam que nada está terminado, mas tudo está sempre mudando, está por fazer, por melhorar, e nisso reside a importância do trabalho do juiz”, afirmou. 

Encerrando a cerimônia, o presidente Fernando Torres Garcia destacou a importância das garantias constitucionais que, em suas palavras, não são para os juízes, mas sim para a população como um todo. “Elas garantem a isenção do julgamento ao cidadão, são garantias para a sociedade, para que tenham um julgamento justo, isento, desprovido de paixões políticas”, disse. “Até aqui, Vossas Excelências prestaram a jurisdição com muita competência e galhardia, e, como disse a desembargadora Silvia Rocha, deverão fazê-lo nos próximos anos. Façam com muito amor e dedicação, vale muito a pena”, finalizou. 

Completaram a mesa de honra da cerimônia o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Ademir de Carvalho Benedito (presidente em exercício da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); e os integrantes da comissão do 189º Concurso, desembargadores Newton de Oliveira Neves e Luciana Almeida Prado Bresciani e procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner. 

 

Foram vitaliciados na solenidade os seguintes juízes:  

Gabriela Afonso Adamo Ohanian 

André Menezes del Mastro 

 

Também prestigiaram a solenidade a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, representando o prefeito de São Paulo; a defensora pública chefe de Gabinete da defensoria Pública de São Paulo, Amanda Polastro Schaefer, representando a defensora pública-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; a conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo, Helena Wajsfeld Cicaroni, representando a presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o delegado chefe em exercício da Assessoria Policial Civil do TJSP, Antonio Carlos Ortola Jorge, representando o delegado-geral; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores da Justiça. 

Assista ao vídeo completo da solenidade.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS, PS, LC e MA (fotos) 

imprensatj@tjsp.jus.br   

 

Siga o TJSP nas redes sociais:   

www.facebook.com/tjspoficial 

www.x.com/tjspoficial   

www.youtube.com/tjspoficial   

www.flickr.com/tjsp_oficial   

www.instagram.com/tjspoficial   

www.linkedin.com/company/tjesp