TJSP capacita magistrados e servidores para primeira fase de implantação do eproc
Primeiras unidades receberão sistema em 31/3.
É tempo de eproc no Tribunal de Justiça de São Paulo: começou, na última semana, a capacitação para a mudança digital no Judiciário paulista, cuja implementação ocorre a partir de 31 de março, na competência do Juizado Especial Cível (JEC), Colégio Recursal (turmas cíveis) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), inicialmente nos Foros Regionais do Butantã e Tatuapé. Na segunda-feira (17), cerca de 30 servidores destas duas unidades iniciaram o curso básico de eproc para cartório e gabinete. Na terça (18), foi a vez de mais de 700 magistrados começarem a capacitação.
Coordenada pelos juízes assessores da Presidência na área de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão, Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva e Cristiano de Castro Jarreta Coelho, a primeira turma de magistrados engloba todos os juízes que atuam nas competências do JEC, Colégio Recursal e Cejusc no estado, bem como substitutos e auxiliares. O curso é promovido em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e se estende até quinta-feira (27), totalizando sete encontros ao vivo, com conteúdos apresentados pelos juízes André Luís de Aguiar Tesheiner e Diego Viegas Sato Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), além de uma aula conduzida pelos próprios magistrados coordenadores do curso e outra pelo servidor Willian Bernardes da Silva Souza, do TJRS. Entre os temas abordados nas aulas estão a visão geral sobre o sistema, configurações básicas, conceitos de localizadores, elaboração de minutas, ações preferenciais, pesquisa de processos, procedimentos para sessões de julgamento e aspectos da Central de Mandados, das custas e do cumprimento de sentença.
Para o juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto, o primeiro contato com o sistema foi positivo. “As funcionalidades do eproc são inúmeras e estamos nos familiarizando com essas mudanças na capacitação. Em um primeiro momento pode parecer intimidador, haja vista a quantidade de inovações, mas já se vê que o sistema propiciará muito mais aproveitamento e rendimento no trabalho”, afirmou o magistrado, destacando, em especial, o fato de o eproc proporcionar um andamento vertical do processo, que não mais tramitará aguardando providências periféricas. “A partir do devido agendamento prévio, o feito seguirá de forma ágil em direção a andamentos que efetivamente demandem conteúdo decisório”, frisou.
A capacitação dos servidores é realizada pelo Portal de Educação Corporativa (plataforma Moodle), com aulas assíncronas que podem ser acessadas até 14 de março. Diferentemente da capacitação de magistrados, que ocorre em turma única para todos aqueles que fazem parte das competências iniciais de implementação, o treinamento para os funcionários acontece de forma escalonada nas unidades espalhadas pelo estado, de acordo com o cronograma de implantação divulgado neste mês (veja aqui). As convocações serão publicadas oportunamente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Mais que um novo sistema, a chegada do eproc ao Judiciário nos próximos meses e anos representará uma mudança de paradigma. Nas palavras do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, que prestigiou a primeira aula da capacitação para magistrados, “trata-se de uma nova filosofia de trabalho, que nos tirará do mero processo digitalizado para que nos tornemos um Tribunal verdadeiramente digital”. O magistrado reiterou, ainda, a importância da capacitação e garantiu que todas as dúvidas serão esclarecidas para que o sistema seja um sucesso.
Desde que anunciou sua adesão ao sistema, em julho do ano passado, o TJSP passou a integrar uma comunidade de 14 tribunais que já utilizam ou estão em fase de implementação do eproc e que, juntos, concentram cerca de 60% dos processos em tramitação no país.
N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 26/2/25
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