TJSP participa da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Foco no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 10 e 14 de março, da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país. Durante o período, comarcas do Estado realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e desenvolvem atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
Iniciada em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3) -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) indicam que, na última edição, realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, foram proferidas sentenças ou decisões em 7.815 processos, além de 5.395 despachos e 1.546 medidas protetivas concedidas. Os números também incluem 869 audiências de instrução e 32 audiências preliminares, de acolhimento e justificação.
Programação
Adamantina, Pacaembu, Flórida Paulista e Tupi Paulista – Em 10/3, ocorre a cerimônia de abertura da campanha, no Hospital Psiquiátrico de Adamantina, com a presença de autoridades locais. Ao longo da semana, serão realizadas atividades voltadas à saúde mental, capacitação de funcionários, lançamento de livro em escolas e ações do projeto "Soul Feminina", que trabalha no fortalecimento da identidade de mulheres. Também haverá grupo reflexivo com homens condenados por feminicídio que cumprem pena na Penitenciária Masculina de Tupi Paulista. Participam a juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti; o juiz da 2ª Vara de Pacaembu, Rodrigo Antonio Menegatti; a juíza da Vara de Flórida Paulista, Camila Alves de André; e demais integrantes do sistema da Justiça e órgãos públicos.
São José do Rio Preto – No dia 14/3 haverá mesa redonda com os juízes Alcêu Corrêa Júnior (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Maria Lucinda da Costa (1ª Vara da Família e das Sucessões) e Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues (10ª Vara Cível e coordenador do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e do Núcleo de Atendimento Psicossocial da comarca). Também participarão integrantes da Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e Advocacia. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas neste link.
Sorocaba – Em 10/3, a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, coordenadora da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, e a juíza Maria Domitila Prado Manssur, participarão de palestra ao lado de magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no Salão do Júri do Fórum da comarca. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.
Tabapuã, Urupês, Irapuã e Sales – Na região, haverá fixação de faixas e cartazes de divulgação da campanha em locais estratégicos; distribuição de materiais informativos; atividades com crianças, adolescentes e professores das redes municipais de ensino; palestras e rodas de conversa. As atividades serão acompanhadas pela juíza da Vara de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LF (arte)
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