No mês da mulher, TJSP debate evolução da participação feminina no sistema de Justiça
Evento celebra Dia Internacional da Mulher.
A força motriz do Tribunal vem da força da mulher”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na manhã de ontem (11). A declaração, que reforça o compromisso do Judiciário bandeirante frente à paridade de gênero no sistema de Justiça e em todos os âmbitos da sociedade, marcou o evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), realizado no Salão do Júri, no Palácio da Justiça, com a presença de desembargadoras, juízas, promotoras de Justiça, defensoras públicas, advogadas e servidoras. Na ocasião, o presidente também anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher, a partir da publicação da Portaria nº 10.567/25.
Na abertura, o desembargador enalteceu o trabalho e a judicatura célere e eficiente das magistradas e servidoras. “Nós temos procurado, desde o início da gestão, não só eu como todo o Conselho Superior da Magistratura, tornar cada vez mais palpável a paridade de gênero no Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto que o TJSP foi o primeiro a aplicar a Resolução CNJ nº 525/23”, afirmou. “Temos, em 1º Grau de jurisdição, 42% de juízas de Direito; e se considerarmos a 1ª e 2ª instâncias, atingimos quase 38%”, salientou. Ele, também, destacou o número superior de mulheres entre os servidores do TJSP.
No evento, onde se debateu a importância da representatividade feminina nas instituições, a programação contou com vídeos, depoimentos e discursos, além da apresentação musical do Grupo Samba de Lei, composto por magistrado, servidoras e servidores do Judiciário paulista.
A coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, destacou a importância do apoio dado pelo Judiciário paulista às iniciativas de combate à violência doméstica. “Aqui no TJSP, temos um quadro completo de mulheres voltado para a matéria jurídica, cada uma com seus atributos e qualidades.”
Ao longo do evento, magistradas fizeram coro às manifestações. Para além da área profissional, a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e diretora do Fórum João Mendes Júnior, juíza Laura de Mattos Almeida, destacou a necessidade de equilíbrio entre as diferentes esferas da vida cotidiana, incluindo a espiritualidade. “A energia feminina é a fonte, o recipiente e a força que alimenta e ajuda os outros a crescerem.” Já a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, ressaltou que “a sub-representação feminina e a violência contra a mulher não é um problema só da mulher, é um problema da nossa civilização”.
A coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, convidou todos os presentes a unirem esforços em prol da equidade. “Uma sociedade justa só se concretiza se homens e mulheres estiverem trabalhando de mãos dadas. Que nós trabalhemos as diferenças, os preconceitos e o combate à violência doméstica e familiar. Tudo isso só vai ser realizado pela educação”, disse.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Fernando Torres Garcia agradeceu a dedicação das 22,5 mil servidoras do TJSP, total que corresponde a 55,37% do quadro de funcionários. “Que nós façamos cada vez mais a reflexão da necessidade de termos uma verdadeira paridade de gênero em tudo, não só no Poder Judiciário, mas em todos os setores da vida”, concluiu.
Vídeos e apresentação musical
Na ocasião, foi exibido vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com participação de magistradas e servidoras, que emprestam seus talentos e qualidades ao Judiciário, entregando o melhor serviço aos brasileiros de São Paulo. Em seguida, ocorreu apresentação de vídeo com depoimento da desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, primeira mulher aprovada em Concurso de Ingresso na Magistratura de São Paulo e primeira desembargadora do TJSP na Classe Carreira. Também houve exibição vídeos com depoimentos de desembargadoras e integrantes do sistema de Justiça.
O público ainda foi contemplado com apresentação musical do grupo Samba de Lei, que apresentou clássicos como O Bêbado e o Equilibrista (Elis Regina), Não Deixe o Samba Morrer (Alcione), Coisinha do Pai (Beth Carvalho) e Cara Valente (Maria Rita), entre outras. Compuseram a roda de samba a servidora Fabiola Cristina da Silva Archanjo; os servidores Marco Aurélio Antônio dos Santos, Mauricio Salvador, Dijair Ricardo Pantaleão, Daniel William dos Santos, Klaus Silva Pinto, Wagner Alexandre de Sá Bezerra, Cristiano Correa e Márcio Pereira; e o juiz Iberê de Castro Roxo Dias.
A organização do evento, sob a responsabilidade da juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil), Karina Ferraro Amarante Innocencio, teve apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
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N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 12/3/25
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