Grupo de trabalho de combate à litigância fraudulenta se reúne na sede da OAB SP
Definição de diretrizes de atuação.
O grupo de trabalho de combate à litigância fraudulenta, parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP); reuniu-se, na última quarta-feira (12), na sede de OAB SP, com integrantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), para tratar do tema.
Os integrantes debateram casos que envolveram práticas abusivas no ajuizamento de ações e definiram diretrizes para mitigar essas condutas, considerando os campos de atuação e as limitações jurídicas de cada entidade. “A CGJ vê com grande entusiasmo os avanços conquistados no trato do relevante tema da litigância abusiva a partir da união de esforços propiciada com a criação do grupo de trabalho”, afirmou o juiz assessor da CGJ Airton Pinheiro de Castro. “Já estabelecemos iniciativas de combate a essa prática que afeta não só a administração da Justiça, mas também o acesso à Justiça e o dia a dia do exercício da advocacia”, falou a vice-presidente da Ordem paulista, Daniela Magalhães.
O próximo encontro do grupo está previsto para daqui 90 dias, já com o compartilhamento de informações e medidas a serem tomadas para inibir os casos.
Participaram da reunião, pelo TJSP, os juízes assessores da CGJ Gabriela Fragoso Calasso Costa, Mauro Antonini, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes. Pela OAB SP, o coordenador do grupo de trabalho Tercio Giella Palmieiri Spigolon; a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina, Ana Julia Brasi Pires Kachan; a presidente e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Claudia Bernasconi e Bruno Henrique Gonçalves; e os integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Rebeca de Macedo Salmazio e Felipe José Maurício de Oliveira. Pelo Iasp, participaram o presidente, Diogo Leonardo Machado de Melo; a diretora, Flávia Guimarães Leardini; e a presidente da Comissão de Direito e Economia, Daniela Nascimento. Pela Aasp, a conselheira, Helena Najjar Abdo; e o diretor jurídico, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira. Pelo MDA, o diretor de Relações Internacionais, Renato José Cury.
*Com informações da OAB
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / OAB SP (fotos)
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