TJSP participa do XV Consepre
Encontro acontece no TJSC até sexta-feira.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participa, entre os dias 26 e 28, do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento acontece no Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o objetivo de discutir temas relevantes em comum para o Judiciário brasileiro e coloca em destaque o diálogo e a busca do entendimento para as questões do exercício da jurisdição no país.
A cerimônia de abertura, na noite de ontem (26), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do TJSC, conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, contou com a presença dos demais presidentes dos tribunais de justiça brasileiros e tribunais de justiça militares, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, representou o governador Jorginho Mello e lembrou que, em tempos de desafios estruturais e sociais, o papel do Judiciário se torna ainda mais central para a manutenção do Estado de Direito. “A transparência e a celeridade dos tribunais são fundamentais para a confiança pública e para a efetivação dos direitos dos cidadãos. A independência e a integridade do Judiciário são princípios que devem nortear nossa atuação em todos os níveis”, disse.
Homenagem aos ex-presidentes
A abertura do XV Consepre também homenageou ex-presidentes de tribunais de justiça do país, que receberam medalhas como símbolo de reconhecimento e gratidão do Conselho. Foram homenageados o desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso (TJ do Rio de Janeiro); a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, (TJ do Pará); o desembargador Carlos Alberto França, (TJ de Goiás); a desembargadora Clarice Claudino da Silva, (TJ do Mato Grosso); o desembargador Hilo de Almeida Sousa, (TJ do Piauí); o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, (TJ de Alagoas); a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, (TJ do Acre); o desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, (TJ do Amapá); e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJ do Tocantins).
O desembargador Carlos França, também ex-presidente do Consepre, falou em nome dos homenageados. Ele ressaltou que o Conselho surgiu em 2022 e, a partir de então, caminhou em parceria e contou com a contribuição de todos os tribunais estaduais. “Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ, o trabalho foi de diálogo, em busca do engrandecimento do Poder Judiciário brasileiro”, disse.
Ao encerrar o evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto reafirmou o compromisso do Conselho de Presidentes com o diálogo para a busca de soluções e do entendimento – um trabalho feito, sobretudo, junto aos tribunais superiores. O presidente do Consepre frisou que, pela primeira vez, o Conselho está recebendo como convidados os presidentes dos tribunais de justiça militares, que trazem mais uma ampliação do canal de diálogo.
“Este é um momento de grande importância para todos nós, que somos gestores. O ministro Herman Benjamin, presidente, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, estão aqui e abrem o Superior Tribunal de Justiça para o diálogo com os tribunais de justiça, convidam os tribunais de justiça a dialogar nessa construção. Aceitamos essa responsabilidade, queremos exercer esse diálogo com a responsabilidade que temos, mas de olho também na lógica constitucional construída do Poder Judiciário”, destacou.
Também estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Enio Luiz Rossetto; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Felipe Albertini Nani Viaro (Tecnologia, Planejamento e Gestão); o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Massad; e a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus.
*Com informações do TJSC
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / TJSC (fotos)
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