Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas de trabalho do PJ.
Na quarta-feira (26), o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, em uma visita formal de agradecimento pelo suporte que a Justiça paulista tem recebido no processo de transição para o sistema eproc. O presidente Fernando Torres Garcia afirmou que a escolha pelo eproc se deu com base na qualidade do sistema já consolidado no TRF4, TJSC e TJRS, ressaltando a importância de uma estrutura eficiente de servidores e da colaboração entre tribunais da comunidade eproc.
O presidente do TJSC destacou a relevância histórica do TJSP como referência no cenário jurídico brasileiro, e enfatizou sua produção jurisprudencial e a respeitabilidade construída ao longo dos anos. Ambos os magistrados reconheceram a complexidade de administrar um volume expressivo de processos e o impacto das decisões que moldam o sistema judiciário.
O presidente do TJSP disse que a implantação do novo sistema terá início na próxima segunda-feira (31), nos Juizados Especiais Cíveis do Butantã e do Tatuapé, e mencionou a realização de concurso para cargos de analista, reforçando que, à medida que o TJSP conquistar mais autonomia, o tribunal estará pronto para colaborar com a comunidade eproc, compartilhando conhecimento e fortalecendo a Justiça paulista.
Também acompanharam a reunião o juiz auxiliar do TJSC, Rafael Sandi, e o diretor de Tecnologia da Informação do TJSC, Daniel Moro. Acompanharam o presidente do TJSP os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira e Felipe Albertini Nani Viaro.
Na quinta-feira (27), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se com o secretário Municipal de Habitação, Sidney Cruz; com o coordenador de Regularização Fundiária, Eric Vieira; e com o chefe de gabinete, José Carlos Latorraca. Também participaram do encontro os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves e Mauro Antonini.
Na quarta-feira (26), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, proferiu palestra durante reunião da Diretoria e Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele falou sobre litigância predatória e as medidas adotadas para conter a prática no Poder Judiciário paulista, ressaltando o prejuízo causado pelo excesso de demandas desse tipo. “Nós queremos julgar, afinal, existimos para julgar. Mas, percebemos que grande parte do que julgamos se trata de demandas produzidas, que geram grande custo ao sistema de Justiça. Cada vez que o juiz julga uma demanda predatória ele deixa de julgar uma ação real. É contra isso que temos que reagir, pois esse comportamento é danoso para a sociedade.”
Também compuseram a mesa dos trabalhos o presidente do Iasp, Diogo Leonardo Machado de Melo; a vice-presidente, Marina Pinhão Coelho Araujo; e o diretor administrativo do instituto, Luiz Antonio Alves de Souza.
Após a palestra, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro participou do lançamento de obra coletiva de Direito Civil, da qual é um dos autores. Prestigiaram a solenidade as desembargadoras Maria Cristina Zucchi e Carla Rahal Benedetti, e o juiz substituto em segundo grau Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior.
Comunicação Social TJSP – AA, CA e AM (texto) / KS e PS (fotos)
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