TJSP inicia hoje a implementação do eproc
JEC do Butantã e Tatuapé, Cejusc e Colégio Recursal.
O dia de hoje marca o início de uma nova era no Tribunal de Justiça de São Paulo: a chegada do sistema judicial eproc. A implementação começará nesta segunda-feira (31), pelas varas de competência do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Butantã e Tatuapé, bem como o Colégio Recursal (turmas cíveis) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Butantã. Para mais informações, acesse o Comunicado Conjunto nº 200/25, publicado na edição de ontem (27) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Gradativamente, o sistema chegará a todo estado – confira o cronograma da primeira etapa. A mudança representa um novo paradigma na tramitação digital de processos, trazendo mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional por meio de um sistema que se destaca por sua estabilidade, praticidade e inovação em diversos aspectos da tramitação processual.
Implementação
É importante ressaltar que, a partir do momento em que o sistema for implementado em determinada unidade, como ocorrerá com as varas de competência do JEC do Butantã e Tatuapé nesta segunda, novos processos deverão ser distribuídos apenas no eproc. Entretanto, demandas ajuizadas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, cujo cronograma será divulgado oportunamente.
Todo o fluxo de implementação será acompanhado por equipes de diversas secretarias do TJSP, com atendimentos personalizado, de modo a minimizar dúvidas e erros, auxiliar nas configurações e, acima de tudo, garantir que a mudança seja bem-sucedida. Ao longo das últimas semanas, servidores e magistrados passaram por treinamentos sobre o novo sistema. Além disso, o Tribunal disponibiliza manuais e tutoriais para todos os públicos - acesse aqui.
Vem aí no eproc
O eproc tem alto índice de aprovação por usuários em todo o país. Isso se explica por diversas funcionalidades: acesso pelo celular, automatização de tarefas, controle de prazo de forma eletrônica, apuração de custas, personalização de acordo com o fluxo de trabalho do usuário e da unidade, busca de processos por localizadores e outros filtros detalhados, substabelecimento no próprio sistema, cinco níveis de sigilo, entre outras facilidades. Tudo isso atende a anseios antigos de toda a comunidade jurídica e se traduz em mais agilidade na tramitação processual.
Paralelamente à implementação, o TJSP lança, na próxima segunda, o novo portal do eproc, página pela qual os usuários poderão acessar o sistema e acompanhar todas as fases de implementação, além de notícias relacionadas, manuais e tutoriais, normativos, perguntas frequentes, suporte e outras informações sobre a mudança.
Por que o eproc?
O eproc é um sistema público, cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Há 15 anos, a plataforma vem ganhando cada vez mais espaço nos órgãos de Justiça, com uma comunidade integrada por 14 tribunais das Justiças Estadual, Federal e Militar, que concentram 60% dos processos em andamento no Brasil.
Desde a adesão ao novo sistema, todo o processo de mudança conta com acompanhamento e auxílio de magistrados e servidores do TRF-4 e dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que coordena o eproc no âmbito da Justiça Estadual, e do Rio Grande do Sul (TJRS).
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
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