Uso de teleperícias no processo judicial será discutido na EPM
Inscrições até 23 de abril.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 25 de abril, o curso Teleperícias aos processos judiciais: eficiência e transformação digital, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams. O objetivo é debater os desdobramentos da teleperícia no processo judicial.
Foram disponibilizadas 150 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a magistrados, servidores públicos, advogados, peritos do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (Imesc) e médicos. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Coronel Alexandre Silveira Pessoa – superintendente do Imesc
9h30 – Mesa 1 – Teleperícia, novas tecnologias na Medicina Legal e a estrutura do laudo-médico pericial
Viabilidade e desafios éticos e técnicos da teleperícia
Elcio Rodrigues da Silva – médico perito, especialista em Medicina Legal e perícias médicas
Estrutura ideal do laudo médico-pericial: elementos essenciais e requisitos técnicos
Luciana Cury – médica perita judicial
10h40 – Intervalo
10h50 – Mesa 2 – Implicações jurídicas do laudo pericial e reflexão sobre o papel da prova judicial
Implicações jurídicas do laudo pericial: nulidade, contradições e sua força probatória no processo judicial
Marcus Vinícius Rios Gonçalves – desembargador da área cível do TJSP
Reflexão sobre o papel da prova pericial ao convencimento do juiz, o impacto da celeridade judicial com a teleperícia e a caracterização de segurança jurídica
Ivana David – desembargadora da área criminal do TJSP
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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