Integrantes do Tribunal Pleno e de diversas instituições se reuniram, ontem (3), para dar as boas-vindas aos desembargadores Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro. A posse solene foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

Oradora em nome do Tribunal, a desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti destacou a longa carreira dos empossados. “São magistrados experientes, reconhecidos pelo compromisso com a causa pública, ética, independência e imparcialidade, pelo cuidado com o próximo e com a sociedade, forjados que foram em berços exemplares e na realidade tão dura quanto bela de décadas de judicatura. Ambos dignificam a Magistratura e certamente aqui persistirão na distribuição da Justiça de forma célere, cuidadosa e efetiva”, declarou.

Maria da Conceição Pinto Vendeiro fez profundos agradecimentos e falou do sentimento ao assumir a nova função. “É uma grande honra e muita emoção, após 34 anos de carreira e 28 como titular da 3ª Vara Criminal de Diadema, ser promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. É uma nova fase em minha vida e continuarei a trabalhar com o mesmo amor e dedicação, como desde o primeiro dia”, declarou. 

Enéas Costa Garcia fez de seu discurso uma reflexão sobre o ofício do magistrado e relembrou todo o percurso que o levou ao posto mais alto da carreira. “Quando ingressei na Magistratura, um sábio magistrado comentou que neste prédio há uma inscrição na porta: Tribunal de Justiça, e não mero tribunal de leis ou regras. A atividade do dia a dia, todo o esforço é para fazer valer este conceito, tão difícil de definir, mas que qualquer um sabe reconhecer quando falta, que é a Justiça”, afirmou.

Ao cumprimentar os empossados, o presidente Fernando Torres Garcia não poupou elogios à forma como ambos exerceram a profissão nesses mais de 30 anos servindo ao jurisdicionado paulista. “O Tribunal se reúne para um momento de muita alegria, a chegada de dois desembargadores, que por mais de três décadas prestaram a jurisdição em 1º Grau com muita competência. São magistrados que, ao longo de suas carreiras, se dedicaram ao máximo para que o Poder Judiciário de São Paulo estivesse muito bem representado. Desejo muita felicidade e sei que exercerão a Magistratura em 2º Grau com o mesmo afinco que exerceram sempre”, concluiu o presidente do TJSP.

Também prestigiaram a solenidade o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza, representando o governador; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando  o presidente; o procurador do Estado assessor, Wolker Volanin Bicalho, representando a procuradora-geral; a defensora pública chefe de gabinete, Amanda Polastro Schaefer, representando a defensora-pública geral; o secretário municipal de Justiça, André Lemos Jorge, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida, representando o presidente; a 3ª vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Deborah Kelly Affonso, representando o presidente; o conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) Marco Antonio Fanucchi, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o procurador regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcelo Henrique de Oliveira, representando o presidente; a esposa do desembargador Enéas Costa Garcia, Heloisa Toop Sena Rebouças; a filha da desembargadora Maria da Conceição Pinto Vendeiro, Fátima Vendeiro; muitos desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, amigos e familiares dos empossados e servidores da Justiça.    

 

Enéas Costa Garcia – Nasceu em São Paulo (SP), em 1968. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1990, sendo mestre e doutor em Direito Civil pela mesma instituição. Ingressou na Magistratura em 1991, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Judicou nas comarcas de Paulo de Faria, Capão Bonito e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2021.

  Maria da Conceição Pinto Vendeiro – Nasceu em São Paulo (SP), em 1962. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1987. Ingressou na Magistratura em 1990, como juíza substituta da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou nas comarcas de Nhandeara, Tatuí, São Paulo e Diadema.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS, PS e LC (fotos)

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