O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião do Comitê para Acompanhamento do Uso da Inteligência Artificial, grupo criado para discutir, avaliar e acompanhar iniciativas relacionadas à aplicação de tecnologias de IA no âmbito do Judiciário paulista. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a participação de magistrados e servidores do comitê e exposições dos professores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, da Universidade de São Paulo (USP).

Também prestigiaram a reunião o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que acompanhou os trabalhos por videoconferência, em razão de correição na Comarca de Jacareí. O presidente Fernando Torres Garcia ressaltou a importância do trabalho do comitê e seu papel estratégico. “O objetivo não é restringir o uso da IA no TJSP. Pelo contrário, é organizar ideias, conhecer as iniciativas em andamento e filtrar soluções que possam oferecer um serviço de excelência à sociedade”, disse.

O coordenador do comitê, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, destacou que a proposta é criar um espaço de convergência entre servidores e magistrados que já vêm desenvolvendo experimentações com IA. Para ele, o momento atual da tecnologia lembra o início da internet: embora amplamente disponível, ainda está sendo incorporada de forma efetiva pelas instituições. O comitê, segundo o magistrado, surge como um ambiente de troca de experiências, aprendizado e amadurecimento técnico.

Durante a exposição, os professores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo falaram sobre projeto de inteligência artificial generativa ativa, desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisas SmartCitiesBR, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Nos modelos comerciais de IA generativa passiva, o usuário deve aprender a formular perguntas para receber respostas, adaptando-se à tecnologia. Já no modelo estudado, a IA propõe a interação, baseada nas informações e processos decisórios previamente mapeados e aprendidos com cada magistrado. Ela atua principalmente como organizadora, estruturando as diferentes camadas do processo de julgamento e trabalhando conforme as instruções do usuário. É a tecnologia que se adapta ao estilo e métodos do juiz, mas sempre deixando o controle decisório nas mãos do magistrado.

Encerrando a reunião, outros integrantes do Conselho Superior da Magistratura também fizeram uso da palavra. O vice-presidente afirmou que a tecnologia é essencial para enfrentar o grande volume de processos. O corregedor-geral lembrou que a IA não substituirá o juiz, mas contribuirá de forma significativa e é a saída para o enfrentamento do grande número de ações. 

O juiz Felipe Albertini Nani Viaro, assessor da Presidência para a área de TI, falou sobre o uso da IA no combate às demandas predatórias e que o modelo da USP apresenta uma nova perspectiva além daquilo que já vem sendo aplicado.  O juiz Fernando Antonio Tasso, integrante do comitê e diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), mencionou proposta que será discutida no comitê, envolvendo curso de letramento digital para servidores e magistrados, com o objetivo de ampliar os conhecimentos sobre as novas ferramentas.

Também acompanharam a reunião o desembargador Pedro Luiz Baccarat da Silva; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); a juíza assessora da Vice-Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Camila de Jesus Mello Gonçalves, Mauro Antonini, Paula Lopes Gomes e Maria Rita Rebello Pinho Dias; os juízes assessores da Seção de Direito Público José Eduardo Cordeiro Rocha e Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira; os juízes Alexandre Muñoz, Matheus Romero Martins, Kenichi Koyama, Daniel Ribeiro de Paula, Daniele Machado Toledo e Paulo Roberto Fadigas Cesar; o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Marco Antonio Lopes Samaan; o diretor de Sistemas Judiciais, Roberto Mendes Portela; e os servidores Francisco Antonio Cavalcanti Lima, Saulo de Tarso Xavier e Daniela de Souza Jamarino.

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS (fotos)

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