Desde segunda-feira (11) estão abetas as inscrições para o ciclo de palestras sobre A publicidade voltada ao público infantil – Repercussões jurídicas e sociais, que acontece nos dias 24 e 26 de agosto, das 19h às 21h30, na Escola Paulista da Magistratura (EPM). As palestras são oferecidas nas modalidades presencial ou a distância, por videoconferência online e são totalmente gratuitas.
        O evento será realizado pela Coordenadoria de Direito do Consumidor da EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Instituto Alana, a Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP. 
        As inscrições devem ser feitas no site da EPM (www.epm.sp.gov.br). Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A partir de 22 de agosto, o site da EPM e o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) divulgarão a lista dos convocados, obedecendo a ordem de inscrição. 
        Na modalidade a distância, não é necessário efetuar inscrição prévia, pois o acesso será livre. A transmissão poderá ser assistida, ao vivo, bastando acessar a seção “cursos/online”, no site da EPM.  O público presencial que fizer o registro de presença receberá do Procon certificado digital de participação.
        As inscrições (modalidade presencial) serão feitas da seguinte forma:

        - De 11 de julho a 5 de agosto: magistrados, assistentes jurídicos, funcionários do TJSP e alunos matriculados na EPM (110 vagas)

        - De 8 a 19 de agosto: demais interessados (60 vagas)

        Local: Rua da Consolação, 1483 - 2º andar (auditório)
        
        Programa:

        Dia 24/8/11 - Abertura
        Publicidade voltada ao público infantil
        Presidente da mesa: desembargador Antônio Carlos Malheiros        
        Palestrante da área jurídica: desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes
        Palestrante da área de comunicação - jornalista Edgard Rebouças
    
        Dia 26/8/11
        Publicidade de alimentos voltada ao público infantil
        Presidente da mesa: juiz Alexandre David Malfatti
        Palestrante da área jurídica: juiz Paulo Jorge Scartezzinni Guimarães
        Palestrante da área médica: professor José Augusto Taddei
        
        Encerramento

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