Professor de Lisboa é homenageado em São Paulo

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, recebeu hoje (29), no seu gabinete, a visita do professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, acompanhado pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva. Da reunião, na qual se falou do Judiciário e do Direito lusitanos, participaram, também, o poeta Paulo Bomfim e os juízes assessores da presidência Hamid Charaf Bdine Júnior e José Eduardo Marcondes Machado. 
        A visita do professor, que conheceu as dependências do Palácio da Justiça, encerra quinze dias de permanência no Brasil, nos quais Eduardo Vera-Cruz Pinto recebeu o título de professor convidado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, proferiu Aula Magna no curso de pós-graduação da PUC/SP, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes e homenageado pelo governador Geraldo Alckmin; Assembleia Legislativa de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil/Secção São Paulo; Comando Militar do Sudeste; Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Escola Paulista da Magistratura e Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
        O currículo do visitante não deixa dúvidas. Entre outras atividades, é diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor catedrático de Direito Romano e Filosofia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor visitante de várias universidades internacionais. Além disso, é integrante da European Association for Educational Law and Policy, Antuérpia (desde 1995), da Direcção da Associação Portuguesa de Política e Direito Educativo (desde a sua fundação em 1998); da DEAN Network é membro associado da Eu Modern–European Platform Higher Education Modernisation; presidente do Conselho Superior Científico do FACID – Fórum Angolano para o Conhecimento Competitivo, Inovação & Desenvolvimento; membro conferencista da Société Fernand De Visscher pour L´Histoire des Droits de L’Antiquité, com sede em Bruxelas (desde 2005); membro do International Directory of Mediavalists da Brepols Publishers; da Academia Internacional de Direito Linguístico, com sede em Montreal Canadá (desde 2007); integrante da Associação Ibero-Americana de Direito Romano, com sede em Madrid (desde 2008); coordenador da unidade de investigação em Direito Romano no Século XXI em África (desde 2008); investigador-coordenador e investigador de campo do Projecto de investigação “O Direito Consuetudinário Angolano resultante da presença portuguesa”, no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Grupo de História e Filosofia do Direito, tempo de projecto 2003/2010, Universidade Lusíada de Lisboa (Grupos de I & D da FCT), com a classificação de Bom; vice-presidente do Instituto Lusíada de História e de Filosofia do Direito e coordenador da sua Secção de Filosofia do Direito. Também é integrante da Associação Portuguesa de Direito Europeu (desde 2001); jurisconsulto convidado pela Autoridade Nacional de Segurança (Presidência do Conselho de Ministros) para a elaboração de projectos de Lei, Decreto-lei, Decreto Regulamentar e Portarias, relativos à sua organização, funções e actividade (desde 2003); vogal do Conselho Superior de Magistratura eleito pela Assembleia da República em 2003; reeleito em 2005 e de novo eleito em 2009; membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do Conselho Superior de Magistratura (desde 2008); integrante do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura (desde 2010); representante de Portugal – National Security Authority – nas Cyber Conflict Legal and Policy Conferences, da NATO – Cooperative Cyber Defense, Centre of Excellence, Tallin, Estónia e presidente da Direcção do Instituto de Direito Angolano, pessoa colectiva de direito angolano, desde 2005. 
        Segundo o desembargador Marques da Silva, “o vasto currículo mostra que o professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto é um ‘Cidadão do Mundo’, onde propaga o conhecimento e a cultura como expoente da vida e da paz social. Autor de inúmeras iniciativas de aproximação, comprometimento e interação luso-brasileira, sua atuação como representante da cultura e da história portuguesa sempre teve  como foco o reconhecimento e a divulgação da fraternidade existente entre Portugal e Brasil.”

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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