Desde que foi implantada audiências criminais por videoconferência 5.674 foram realizadas; desse total, 1.242 somente em 2011

        O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Poder Executivo prorrogaram por cinco anos o acordo para a realização de audiências criminais por videoconferência ou teleaudiências. 
        O aditamento do termo de cooperação, firmado em abril de 2009, foi assinado ontem (1º), por representantes dos Poderes Judiciário e Executivo:  presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Roberto Bedran;  governador Geraldo Alckmin; secretários de Gestão Pública, Júlio Francisco Semeghini Neto; da Secretaria da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; e o presidente da Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), Célio Fernando Bozola.
        A parceria objetiva a operacionalização, manutenção, expansão e administração de teleaudiências criminais e colabora para diminuir o risco de resgate durante a transferência de presos. Além disso,  o encaminhamento de presos para audiências em fóruns, mobiliza policiais e viaturas; com a videoconferência, os policiais podem permanecer no patrulhamento ostensivo. 
        O sistema de videoconferência para realizar audiências criminais foi implantado na Justiça paulista em agosto de 2005. Desde então, no âmbito estadual e federal, já foram realizadas 5.674 teleaudiências; desse total, 1.242 somente em 2011.

        Transmissão - As teleaudiências são transmitidas em alta resolução por meio de televisores de cristal líquido (LCD) de 40 polegadas, microfones de mesa omnidirecionais (que captam os sons da sala toda) e câmera com torre para ajuste por controle remoto. Há dois conjuntos desses: um no fórum e outro na unidade prisional. 
        Na sala de audiência, também existe um telefone, configurado para se conectar automaticamente com o telefone da unidade prisional e vice-versa. Existe ainda um videofone no fórum e outro na prisão. Trata-se de um aparelho com tela pequena e telefone, por meio do qual defensor e réu podem se ver e conversar reservadamente. Por fim, o local possui uma câmera de documentos destinada a mostrar especificamente o momento em que o réu assina os documentos. Um microcomputador permite que o operador verifique o perfeito funcionamento do sistema.
        As teleaudiências são gravadas e armazenadas em servidor da Prodesp com acesso exclusivo aos usuários autorizados. Todos os dados coletados ou transmitidos durante as sessões são criptografados.

         Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC (foto)    
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