Até o dia 17 estão abertas as inscrições para o seminário Desafios Planetários Ambientais do Século XXI: O papel do Judiciário, a ser realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso, coordenado pelo desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, tem apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As atividades acontecerão nos dias 30 de setembro, 7 e 14 de outubro, no auditório do 2º andar do prédio da EPM, das 9 às 13 horas.
       O seminário será oferecido nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência, aberto a magistrados, integrantes do Ministério Público, funcionários do Tribunal de Justiça, advogados e demais interessados. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância.
       Certificado de participação serão emitidos àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante solicitação por escrito.

        Inscrições - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.sp.gov.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação para matrícula se fará por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 20 de setembro. Caso o número de inscritos exceda o de vagas, será divulgada lista dos candidatos selecionados para matrícula, com preferência para os magistrados. Caso contrário, todos serão convocados.

       Matrículas - De 20 a 28 de setembro. Os inscritos convocados deverão imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de matrícula, acessando a seção “matrículas” do site da EPM e preenchendo os campos CPF e valor. Após o pagamento (respeitado o prazo acima discriminado), será necessário encaminhar a cópia digitalizada do boleto pago e dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmconsumidor@tjsp.jus.br, para finalizar o procedimento de matrícula. O não envio da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

       Taxa de matrícula: 
      - R$ 150,00 (taxa única), a ser recolhida, em espécie, no Banco do Brasil.
      - Para os magistrados e funcionários do TJSP, o valor da taxa de matrícula será R$     60,00 (desconto de 60%).
      - Para os demais funcionários públicos, o valor da taxa de matrícula será de R$ 75,00 (desconto de 50%).

        Documentos:
        - Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional
        - Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
        - Demais funcionários públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se   não constarem na carteira)
        - Advogados: cópia simples da carteira da OAB (e do CPF e RG, se não constarem na carteira)
        - Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), CPF e RG
        - Demais categorias: cópia simples do CPF e RG.

        Programa: 
        Setembro
        Dia 30
        I - Os Desafios Ecológicos do Século XXI
        1. Desafios da mudança do clima nos próximos 50 anos
        2. Marcos regulatórios internacionais paradigmáticos 
        3. O engajamento do setor empresarial: o exemplo da construção civil

        Outubro
        Dia 7
        4. Novos valores jurídicos: o direito dos animais 
        II – Os Desafios da Conservação da Biodiversidade
        1. O panorama da biodiversidade no planeta
        2. Os desafios da Rio+20
        3. Os desafios do Judiciário brasileiro diante da crise planetária

        Dia 14
        III – A Rio + 20: os desafios da economia verde

        Conclusão do evento

        Palestrantes:
        José Renato Nalini – Desembargador integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP 
       
        Carlos Joly – Professor titular da Unicamp

        Marcelo Takaoka – Engenheiro, presidente do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), presidente do Conselho do Sustanable Building and Climate Initiative (SBCI)
      
        Fernando Capez - Deputado estadual de São Paulo

        Maria Cecília Wey Brito – Engenheira, coordenadora do Programa Mata Atlântica da WWF-Brasil
 
        Fabio Feldmann – Advogado, ex-deputado federal, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo 
        
        Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

        André Trigueiro – Jornalista da Globo News e professor

        Roberto Klabin – presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

        A Escola Paulista da Magistratura fica na rua da Consolação, 1483.

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
        imprensatj@tjsp.jusbr