Nesta quinta-feira (16), João Francisco Moreira Viegas tomou posse como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça e foi conduzida pelo vice-presidente do TJSP, desembargador José Santana, representando o presidente, José Roberto Bedran.
        O novo integrante da Corte, que agora conta com 348 desembargadores, chega ao TJSP pelo Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. Ele foi escolhido em sessão do Órgão Especial do Tribunal e, posteriormente, indicado pelo governador Geraldo Alckmin. Viegas atuava como procurador na Seção de Direito Público e agora vai exercer o cargo vago em decorrência da aposentadoria do desembargador Laerte José Castro Sampaio.
        O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude e orador em nome do TJSP, na ocasião representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, lembrou a trajetória de Viegas e o quanto ele está habilitado para exercer as funções para as quais foi designado. “Tenho certeza que se você for metade do que foi como membro do Ministério Público, será, em todos os sentidos, um dos melhores membros desta Corte, vencendo com facilidade a enorme carga de trabalho que cada vez mais nos é destinada. Saúdo você, querido amigo, com muita alegria; seja bem-vindo e que Deus te ilumine sempre, para que, no mínimo, você continue exatamente igual como você hoje é”, concluiu.
        Emocionado, João Francisco Moreira Viegas disse que seu senso de autocrítica tem sido posto à prova nestes últimos dias. “A inclusão de meu nome na lista tríplice, a escolha que mereci do governador, o grande número de manifestações de regozijo e, por fim, o brilho e a magnitude desta solenidade, teriam feito subir, a perder de vista, o balão de São João da minha vaidade. Venho com alegria e empenho dedicar-me a mais esta relevante e nobre função. Serei no Tribunal de Justiça o que sempre fui ao longo de toda a minha vida: um homem que antes de consultar os manuais da doutrina ou das revistas de Direito, aconselha-se com a própria consciência e dispõe de suficiente bravura moral para não traiçoá-la”, disse.
        O vice-presidente do TJSP, desembargador José Santana, fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria do Tribunal, a Moreira Viegas. “A nomeação e posse de um desembargador no Tribunal de Justiça ocorre sempre por razão de mérito. Mérito na carreira de magistrado, na carreira do Ministério Público ou no exercício da advocacia. Dessa forma, damos as boas-vindas e desejamos sucesso no exercício do honroso cargo de desembargador, o mesmo que obteve na carreira do Ministério Público”, disse. Finalizou agradecendo a presença de amigos, autoridades e familiares que compareceram à cerimônia para “emprestar-lhe honra e brilho”. 
        À solenidade também estiveram presentes, a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador; o procurador de Justiça, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo; o procurador do Estado chefe da procuradoria Judicial, Olavo José Justo Pezzotti; o defensor público coordenador do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Pedro Giberti, representado a defensoria pública geral do Estado de São Paulo; o juiz do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib Casseb, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o presidente da seção de Direito Público do TJSP, desembargador Luis Antonio Ganzerla; o decano do TJSP, desembargador José Geraldo Barreto Fonseca; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); a presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; o juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marco Fábio Morsello; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epanimondas Medeiros Barra; a procuradora legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Cecília Mangini de Oliveira; o delegado de polícia dirigente da Assistência Policial de Comunicação Social, Fernão de Oliveira Santos; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Cid Vieira de Souza Filho, representando o presidente; o secretário municipal de habitação, Ricardo Pereira Leite; o corregedor-geral da Administração, Gustavo Ungaro e o secretário de Formação Sindical e Sindicalização, Antonio Carlos da Cruz Junior, representando o presidente do Sindicato dos Médicos, além de desembargadores, integrantes do Ministério Público, familiares e amigos do empossando.

         Currículo - João Francisco Moreira Viegas nasceu em 24 de dezembro de 1958, na cidade de Bauru. Em 1984 ingressou no Ministério Público como 1º promotor de Justiça substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu). Ao longo da carreira, também trabalhou em Cananéia, Santa Cruz do Rio Pardo, Mauá, Assis e São Paulo e em 1988 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Quatro anos antes ele já atuava na segunda instância por convocação.
        Viegas é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Estado de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Universidade de Paris (Sorbonne) e em Processo Civil pela Universidade Paulista (Unip).  

        Quinto constitucional - O Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Os integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. São indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido. Dentre os nomes indicados, o Órgão Especial do TJSP forma uma lista tríplice e a encaminha ao governador do Estado que escolhe um de seus integrantes para o cargo e o nomeia.

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (fotos)
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