O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, participou hoje (30), da abertura do Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes Substitutos do 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, realizado no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
        A abertura da solenidade foi feita pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, que saudou os presentes e passou a palavra ao presidente José Roberto Bedran, que ressaltou a importância do curso de aperfeiçoamento para os  juízes agora vitaliciados. Dirigindo-se aos magistrados presentes, o presidente afirmou “precisamos nos reciclar e este curso é uma das formas de fazê-lo; eu mesmo, se pudesse, se tivesse tempo, o faria. Os magistrados vitaliciados antes de vocês não tiveram essa oportunidade. Aproveitem”, completou o presidente.
        O curso é oferecido de forma presencial e a distância, por videoconferência, e atende aos critérios estabelecidos pela Resolução 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 22 de fevereiro de 2011, e pela Resolução 1 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 6 de junho de 2011. 
        De acordo com a Resolução da Enfam, esses cursos de aperfeiçoamento devem ser realizados durante o período de vitaliciamento, de dois anos, sendo exigido o cumprimento da carga horária mínima de 30 horas/aula por semestre ou 60 horas/aula por ano.
        A palestra inaugural foi ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva, sobre o tema “Direito e Economia – A influência da economia sobre as decisões judiciais”.
        O palestrante foi apresentado aos magistrados presentes pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, integrante do Conselho Consultivo e de Programas da EPM, que manifestou a honra de a Escola em recebê-lo para em seguida expor um breve currículo do ministro, começando por citar o fato de ser ele paulista, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, turma de 1985, procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional.
        Integravam também da mesa o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP, e os juízes Carlos Fonseca Monnerat, coordenador do Curso de Aperfeiçoamento-Vitaliciamento/Merecimento da EPM e Alexandre David Malfatti, coordenador do Curso de Iniciação Funcional da EPM.

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos)

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