O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais, com o tema Juizados Especiais: a dignidade do sistema, que se realiza neste ano em São Paulo, nos dias 16, 17 e 18), começou na tarde desta quarta-feira com a visita de cortesia do atual presidente do Fonaje, o juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente do Fonaje foi recebido pelo presidente José Roberto Bedran em seu gabinete, acompanhado do desembargador Hamilton Elliot Akel e da juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, ambos integrantes da comissão organizadora do XXX Fonaje.
        A abertura do encontro que reunirá quase 400 participantes será hoje (16), no auditório do edifício MMDC (Avenida Ipiranga, 165, Centro), às 19h30. A cerimônia contará com a presença do ministro do Superior Tribinal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do atual presidente do Fonaje José Anselmo de Oliveira, do presidente do TJSP José Roberto Bedran, além de desembargadores e juízes de todo o Brasil.
        
        Comissão organizadora – formada pelo desembargador Hamilton Elliot Akel e pelos juízes José Zoéga Coelho, Maria do Carmo Honório, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Rubens Hideo Arai e Daniela Nudeliman.
        
        Vale lembrar – Os juizados especiais foram previstos na Constituição Federal e implantados a partir da Lei 9.099/95, em substituição aos de ‘pequenas causas’. A mudança de nome e de competência ampliou a procura pelos serviços e hoje, muitos deles, deixam de cumprir a celeridade prevista e esperada nos atendimentos. Os processos que deveriam ser orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre promover a conciliação ou a transação penal, esbarram no aumento de demanda.

        Objetivos do Fonaje – congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

        Programação:

        16/11 - 19h30 - abertura no Auditório MMDC

        Dignidade do Sistema dos Juizados Especiais - ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

        17/11 - 9h30 – Tendências do Direito Processual na Era Contemporânea - professor e desembargador aposentado Cândido Rangel Dinamarco
        10h30 – Novidades no sistema dos Juizados – juiz Ricardo Cunha Chimenti, auxiliar do CNJ
        11h30 - lançamento do livro “Sistema dos Juizados Especiais”
        13h45 - grupos de estudo no TJSP
        16h - coffee break no salão do júri e oportunidade de visitar no Salão dos Passos Perdidos a exposição "Origens: Justiça em Evolução", com obras de Aleijadinho e autos da Inquisição Portuguesa
        16h30 - retomada dos grupos
        18/11 - 9h – Plenário
        14h - nova retomada do plenário
        16h30 - eleição do presidente do Fonaje
        17h - encerramento
    
        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Ana Beatriz Silveira Akel (logo)
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