O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgará amanhã 104 processos. Na eventualidade de adiamento ou “sobra” serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente.   

 

Nº 1 - 0205868-92.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Armando Toledo - Agravo Regimental -

 

Nº 2 - 0244740-79.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Enio Zuliani - Agravo Regimental -

 

Nº 3 - 0056169-27.2011.8.26.0000/50000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 4 - 0077323-04.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 5 - 0094928-60.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima  - Agravo Regimental -

 

Nº 6 - 0105003-61.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 7 - 0116370-82.2011.8.26.0000/50000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 8 - 0134610-22.2011.8.26.0000/50000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 9 - 0139256-75.2011.8.26.0000 - 1/0 - Bauru - Relator - Armando Toledo -  Argüição de Inconstitucionalidade –

 

Nº 10 - 0032713-48.2011.8.26.0000 - 1/0 - Mogi das Cruzes - Relator - Cauduro Padin - Argüição de Inconstitucionalidade –

 

Nº 11 - 0238740-63.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Argüição de Inconstitucionalidade –

 

Nº 12 - 0254945-70.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Enio Zuliani  - Conflito de competência  -

 

Nº 13 - 0233328-54.2011.8.26.0000 - 1/0 - Santa Adélia - Relator - Sousa Lima - Conflito de competência  -

 

Nº 14 - 0249140-39.2011.8.26.0000 - 1/0 - Bragança Paulista - Relator - Sousa Lima - Conflito de competência  -

 

Nº 15 - 0251673-68.2011.8.26.0000 - 3/0 - Marília - Relator - Guilherme G.Strenger - Conflito de competência  -

 

Nº 16 - 0045262-90.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Enio Zuliani  - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 17 - 0124273-71.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Armando Toledo - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 18 - 0147543-27.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - José Reynaldo - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 19 - 0188924-15.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Samuel Júnior - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 20 - 0030402-84.2011.8.26.0000 - 1/1 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 21 - 0117415-24.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Ruy Coppola - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 22 - 0188878-26.2011.8.26.0000 - 1/0 - Brotas - Relator - Guilherme G.Strenger - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 23 - 0246349-34.2010.8.26.0000 - 990.10.246349-4 - 1/0 - São Paulo - Relator - Luiz Pantaleão - Direta de Inconstitucionalidade –

Nº 24 - 0431897-35.2010.8.26.0000 - 990.10.431897-1 - 2/0 - São Paulo - Relator - Artur Marques - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 25 - 0543614-52.2010.8.26.0000 - 990.10.543614-5 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 26 - 0069502-46.2011.8.26.0000/50002 - 4/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Embargos de Declaração -

 

Nº 27 - 0427910-88.2010.8.26.0000/50001 - 1/1 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Embargos de Declaração -

 

Nº 28 - 0029383-43.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Intervenção em Município –

Nº 29 - 0043969-85.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Walter de Almeida Guilherme - Mandado de Segurança –

 

Nº 30 - 0081349-45.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Renato Nalini - Mandado de Segurança –

 

Nº 31 - 0103466-30.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Renato Nalini - Mandado de Segurança –

 

Nº 32 - 0062417-09.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Mandado de Segurança –

 

Nº 33 - 0076138-28.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Armando Toledo - - Mandado de Segurança –

 

Nº 34 - 0129104-65.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Roberto Mac Cracken - Mandado de Segurança –

 

Nº 35 - 0182864-26.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Mandado de Segurança –

 

Nº 36 - 0208119-83.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Mandado de Segurança –

 

Nº 37 - 0293914-91.2010.8.26.0000 - 990.10.293914-6 - 1/0 - São Paulo - Relator - Xavier de Aquino - Mandado de Segurança –

 

Nº 38 - 0315196-88.2010.8.26.0000 - 990.10.315196-8 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Mandado de Segurança –

 

Nº 39 - 0515767-75.2010.8.26.0000 - 990.10.515767-0 - 2/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Mandado de Segurança –

 

Nº 40 - 0121484-02.2011.8.26.0000/50000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Elliot Akel - Agravo Regimental -

 

Nº 41 - 0199508-44.2011.8.26.0000/50001 - 1/1 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 42 - 0219062-62.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Agravo Regimental -

 

Nº 43 - 0261962-60.2011.8.26.0000/50000 - 2/0 - São José dos Campos - Relator - Enio Zuliani - Agravo Regimental -

 

Nº 44 - 0275591-04.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Corrêa Vianna - Agravo Regimental -

 

Nº 45 - 0237716-97.2011.8.26.0000 - 1/0 - Mogi-Mirim - Relator - Oliveira Santos - Argüição de Inconstitucionalidade -

 

Nº 46 - 0238642-78.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Cauduro Padin - Argüição de Inconstitucionalidade -

 

Nº 47 - 0265430-32.2011.8.26.0000 - 1/0 - Botucatu - Relator - Sousa Lima - Argüição de Inconstitucionalidade -

 

Nº 48 - 0280691-37.2011.8.26.0000 - 8/1 - São Paulo - Relator – Roberto Mac Cracken - Conflito de competência –

 

Nº 49 - 0281719-40.2011.8.26.0000 - 1/0 - Barueri - Relator - Corrêa Vianna -  Conflito de competência –

 

Nº 50 - 0291243-61.2011.8.26.0000 - 4/1 - São Paulo - Relator - José Reynaldo -  Conflito de competência –

 

Nº 51 - 0302905-22.2011.8.26.0000 - 1/1 - Porto Feliz - Relator - Artur Marques -  Conflito de competência –

 

Nº 52 - 0309857-17.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Artur Marques -  Conflito de competência –

 

Nº 53 - 0228823-20.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Kioitsi Chicuta - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular –

 

Nº 54 - 0057156-63.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima  - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 55 - 0068444-08.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 56 - 0103228-11.2011.8.26.0000 - 7/1 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 57 - 0121444-20.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Xavier de Aquino - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 58 - 0136975-49.2011.8.26.0000 - 1/1 - São Paulo - Relator – Armando Toledo - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 59 - 0143972-48.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Elliot Akel - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 60 - 0153005-62.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Elliot Akel - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 61 - 0153885-54.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - José Reynaldo - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 62 - 0173329-73.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Renato Nalini - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 63 - 0188867-94.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Cauduro Padin - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 64 - 0188869-64.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Samuel Júnior - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 65 - 0220449-15.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Ruy Coppola - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 66 - 0223556-67.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Campos Mello - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 67 - 0249070-22.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Ruy Coppola - Direta de Inconstitucionalidade –

 

Nº 68 - 0087670-96.2011.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Ruy Coppola - Embargos de Declaração –

 

Nº 69 - 0280900-40.2010.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - José Reynaldo - Embargos de Declaração –

 

Nº 70 - 0346306-08.2010.8.26.0000/50000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Corrêa Vianna - Embargos de Declaração –

 

Nº 72 - 0391353-05.2010.8.26.0000/50000 - 1/1 - São Paulo - Relator - Xavier de Aquino - Embargos de Declaração –

 

Nº 73 - 0517529-29.2010.8.26.0000/50001 - 2/0 - São Paulo - Relator - Corrêa Vianna - Embargos de Declaração –

 

Nº 74 - 0588675-33.2010.8.26.0000/50003 - 1/1 -   - Relator - Artur Marques - Embargos de Declaração –

 

Nº 75 - 0010972-49.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Guerrieri Rezende  - Mandado de Segurança –

 

Nº 76 - 0037760-03.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Cauduro Padin - Mandado de Segurança –

 

Nº 77 - 0049305-70.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Roberto Mac Cracken - Mandado de Segurança –

Nº 78 - 0068101-46.2010.8.26.0000 - 990.10.068101-0 - 1/0 - São Paulo - Relator - José Reynaldo - Mandado de Segurança –

 

Nº 79 - 0071846-97.2011.8.26.0000 - 2/0 - São Paulo - Relator - Walter de Almeida Guilherme - Mandado de Segurança –

 

Nº 80 - 0096255-40.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Mandado de Segurança –

 

Nº 81 - 0097000-20.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Corrêa Vianna - Mandado de Segurança –

 

Nº 82 - 0097903-55.2011.8.26.0000 - 3/0 - São Paulo - Relator - Artur Marques - Mandado de Segurança –

 

Nº 83 - 0109047-26.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Corrêa Vianna - Mandado de Segurança –

 

Nº 84 - 0109053-33.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Mandado de Segurança –

 

Nº 85 - 0109126-05.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Mandado de Segurança –

 

Nº 86 - 0109947-09.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Campos Mello - Mandado de Segurança –

 

Nº 87 - 0124474-63.2011.8.26.0000 - 3/0 - São Paulo - Relator - Campos Mello - Mandado de Segurança –

 

Nº 88 - 0132338-55.2011.8.26.0000 - 4/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Mandado de Segurança –

 

Nº 89 - 0180165-62.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Campos Mello - Mandado de Segurança –

 

Nº 90 - 0180172-54.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - José Reynaldo - Mandado de Segurança –

 

Nº 91 - 0182840-95.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Xavier de Aquino - Mandado de Segurança –

 

Nº 92 - 0184805-11.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Sousa Lima - Mandado de Segurança –

 

Nº 93 - 0198415-46.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Xavier de Aquino - Mandado de Segurança –

 

Nº 94 - 0198426-75.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Cauduro Padin - Mandado de Segurança –

 

Nº 95 - 0220551-37.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Guilherme G.Strenger - Mandado de Segurança –

 

Nº 96 - 0243301-33.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Roberto Mac Cracken - Mandado de Segurança –

 

Nº 97 - 0260230-44.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Elliot Akel - Mandado de Segurança –

 

Nº 98 - 0310489-43.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Samuel Júnior - Mandado de Segurança –

 

Nº 99 - 0484589-11.2010.8.26.0000 - 990.10.484589-0 - 1/0 - São Paulo - Relator - Guerrieri Rezende - Mandado de Segurança –

 

Nº 100 - 0513349-67.2010.8.26.0000 - 990.10.513349-5 - 1/0 - São Paulo - Relator - Ruy Coppola - Mandado de Segurança –

 

Nº 101 - 0582114-90.2010.8.26.0000 - 990.10.582114-6 - 2/0 - Guarulhos - Relator - Campos Mello - Mandado de Segurança –

  

Nº 102 - 0411467-62.2010.8.26.0000 - 990.10.411467-5 - 3/0 - São Paulo - Relator - Artur Marques  - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) –

 

Nº 103 - 0212585-23.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Renato Nalini - Revisor - Campos Mello – Reclamação -

  

Nº 104 - 0307947-52.2011.8.26.0000 - 1/0 - São Paulo - Relator - Kioitsi Chicuta - Representação Criminal -

 

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