O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, acompanhado do juiz assessor da Presidência, Guilherme de Macedo Soares, participou hoje (1º) da abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A sessão solene, que contou com a presença de vários presidentes de Tribunais de Justiça, foi aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ao lado do presidente da República em exercício, Michel Temer, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

        No início da cerimônia, Cezar Peluso prestou homenagem ao ministro aposentado do STF Djaci Falcão (pai do ministro do STJ, Francisco Falcão), que faleceu no último dia 26, aos 92 anos.

        Em pronunciamento que apresentou ações do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Peluso falou sobre a atuação do Poder Judiciário e a garantia do cumprimento da Constituição Federal, com a necessária coragem “às correções de percurso e ao aperfeiçoamento da Justiça”. Ele negou crise no Judiciário e ressaltou a transparência do Poder que há mais tempo tem corregedoria para acompanhar as ações de seus integrantes. Como consequência dessa transparência, na atualidade, os julgamentos no STF são transmitidos em tempo real pela TV Justiça e seus atos estão na internet.

        "Tenho ouvido que o Poder Judiciário está em crise... não é assim que vejo o país e o Judiciário." Segundo ele, o debate atual é resultado de progressos como o aumento da transparência e da abertura, e não sintoma de crise ou deficiência do sistema judiciário.

        O ministro Peluso falou também das atividades fiscalizatórias do CNJ – as que mais chamam a atenção da sociedade – e do progresso vivido pelo Poder Judiciário, sob a orientação da política nacional implantada pelo Conselho.

        Para o presidente do STF, os números demonstram uma “explosão de demandas judiciais”. Em 2011, o Judiciário deve superar a marca de 23 milhões de sentenças.

        Em relação ao papel constitucional e a competência do CNJ, Peluso falou sobre  “debate apaixonado” e destacou que a questão não é a indiscutível necessidade de punição de abusos, mas a quem cabe tal função.

        Ele também citou o assassinato de quatro juízes brasileiros, que “não arrefeceu nem intimidou a atuação do Poder Judiciário”.

        Integra do discurso do ministro Peluso.

       
        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Carlos Humberto e Nelson Jr. / SCO / STF (fotos)
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