EPM debate “Educação Compromisso de São Paulo”
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) debate, no próximo dia 15, Qualidade na educação e desenvolvimento social: reflexões jurídicas sobre o programa Educação Compromisso de São Paulo.
Direcionado aos profissionais do Direito, o evento pretende difundir e apresentar as alterações legislativas decorrentes da implementação do programa “Educação – Compromisso de São Paulo”, que busca alcançar níveis de excelência para a rede estadual de ensino e valorizar a carreira de professor.
O debate acontece das 9h30 às 11h30 e pode ser acompanhado, por videoconferência, por todos os interessados (não há necessidade de inscrição). Para assistir, basta acessar, no horário indicado, o link disponibilizado no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br).
Promovido pela EPM e pela Secretaria de Estado da Educação, o evento tem o apoio do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) e da Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe).
Como expositores participam o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação de Pernambuco (ICE), Marcos Magalhães; e a diretora executiva da ONG "Todos pela Educação", Priscila Cruz.
O Programa - Lançado em outubro de 2011, no “Dia do Professor”, Educação – Compromisso de São Paulo foi desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e pela sociedade civil, como um plano estratégico de longo prazo, que deverá guiar as ações da Secretaria de Educação nos próximos quatro anos e lançar as diretrizes a serem seguidas pela rede estadual de ensino até 2030.
Os objetivos principais do programa são: posicionar o sistema de educação estadual entre os 25 melhores do mundo e tornar a carreira do magistério uma das dez mais admiradas e desejadas do Estado.
Para viabilizar essas metas, o programa foi fundamentado em cinco pilares estratégicos: valorizar e investir no desenvolvimento de recursos humanos na Secretaria; aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco no resultado dos alunos; lançar as bases de um novo modelo de escola e uma nova carreira do magistério; viabilizar mecanismos organizacionais e financeiros para operacionalizar o programa; e mobilizar, engajar e responsabilizar a Rede, os alunos e a sociedade em torno do processo de ensino-aprendizagem.
Novo modelo de escola - Inicialmente, o “novo modelo de escola” está sendo implantado em 16 escolas de ensino médio da capital. Além da ampliação da carga horária, de 6 para 8 horas diárias, serão feitas atualizações curriculares para atender às novas demandas sociais, bem como o oferecimento de disciplinas eletivas, utilização de laboratórios e salas temáticas, entre outras iniciativas.
O diferencial do modelo, em relação às outras escolas de tempo integral é a integração das disciplinas do currículo, bem como regime de trabalho diferenciado de seus professores – dedicação plena e integral –, conforme estabelecido nos projetos de Lei Complementar 71/11 e 72/11.
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / Divulgação (foto)
