Corregedor-geral da Justiça fala sobre planos de sua gestão em ciclo de Aulas Magnas
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, participou hoje (17) do ciclo de Aulas Magnas – Atualização Permanente. Ele falou sobre o tema “Da função correcional: orientação e apoio. Novas perspectivas”. Formaram a mesa para mais essa etapa, além do palestrante o juiz substituto em 2º grau, José Maria Câmara Júnior, os juízes juiz Gilson Delgado Miranda, coordenadores do curso e o juiz assessor da Corregedoria, Durval Augusto Rezende Filho.
Após cumprimentar magistrados e servidores presentes, o palestrante revelou a preocupação da atual gestão no sentido de resgatar o prestígio e a auto-estima dos servidores para, em consequência, melhorar a prestação jurisdicional. Ele disse que estava ali “não para ministrar uma aula, e muito menos uma aula magna, mas sim para ter uma conversa”. Para o corregedor, se a atual gestão conseguir dar um upgrade na Justiça de São Paulo estará, em consequência, levando uma melhoria para o Judiciário brasileiro. Ele considera a Corregedoria o “pulmão” do Poder Judiciário. “É onde chegam as questões, reclamações e sugestões (muitas infundadas, é verdade), que podem levar ao aprimoramento da Justiça.” Nalini destacou a importância da qualidade de vida do ser humano para que possa, assim, trabalhar bem. "Hoje passamos muito tempo no trabalho, no trânsito, gerando problemas de saúde, como o estresse e a depressão. Li agora pouco que esta sexta-feira será a pior do ano em termos de trânsito, por causa do feriado de carnaval. Toda essa correria traz muitos e grandes problemas de saúde, alguns deles problemas mentais. Já se sabe que a depressão pode até levar ao câncer, que nada mais é do que 'uma vida dentro da vida'."
"A prestação jurisdicional está cada vez menos valorizada no Brasil. E não sou eu que estou falando e sim uma pesquisa desenvolvida pela FGV, que revela números tais como que dois em cada três brasileiros não acreditam no Poder Judiciário e 55% o consideram incompetente. O levantamento revelou, ainda, que 89% acham que o Judiciário é moroso e mais de 70% acham difícil ou dificílimo se utilizar de seus serviços." O desembargador citou o exemplo da Revolução Francesa como um dos principais movimentos da história a elevar a importância da participação popular junto ao poder. "Hoje, mais de 200 anos depois nós temos aqui no Brasil uma Constituição que destaca em suas páginas essa importância. Estamos em um momento em que é necessário que se faça uma reflexão sobre como está e como deve ser a Justiça brasileira; essa Justiça é feita por pessoas. Trabalhamos com um equipamento público em que 90% do orçamento é destinado ao pagamento de pessoal e é assim que deve ser mesmo. Como já disse Clarice Lispector, 'a gente ter que estar sempre em primeiro lugar'."
Nalini comparou o Poder Judiciário a uma empresa privada. "As empresas passam por um constante processo de reformulação e modernização. Precisamos submeter o Judiciário a um choque de eficiência." E lembrou como exemplo a importância da informatização e da internet para promover o acesso ao conhecimento. "Mas para isso é preciso ter consciência", ressaltou: “uma ferramenta como essa, se não for bem utilizada, não serve para nada. Temos que estar antenados, prontos a assimilar transformações”.
"Uma ideia que pretendo por em prática é identificar funcionários que desenvolvem outras atividades além de sua função, que tenham um talento extra e aproveitá-los em projetos dentro do TJSP." Outra iniciativa revelada pelo corregedor-geral da Justiça se refere à criação de um prêmio do Tribunal de Justiça nos moldes do Prêmio Innovare, para estimular novas práticas que possam colaborar para a economia de papel e com a preservação do meio ambiente. “No dia em que o Poder Judiciário funcionar de fato não precisaremos mais lutar por orçamento. Será o povo que abraçará nossa causa”, completou.
Ao final, o desembargador Nalini respondeu a perguntas tanto do público presente ao auditório do Fórum João Mendes, como daqueles que acompanharam a palestra via intranet de 16 comarcas do interior e Grande São Paulo e em uma sala do andar superior do auditório. Foram elas: Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, Serra Negra, Sorocaba, Campinas, Guaratinguetá, Jundiaí, Jaguariúna, Angatuba, Amapro, Rio Claro, Bragança Paulista e Mogi Mirim.
O ciclo de aulas magnas foi iniciado em setembro de 2010. Previsto para ser realizado durante um determinado período, o sucesso da iniciativa fez com que adquirisse caráter permanente. Recentemente foi ampliado ainda mais, com algumas aulas ministradas também no Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda.
Na última sexta-feira o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, que é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, ministrou aula sobre o tema “O novo perfil da família no direito brasileiro”, quando fez uma interessante abordagem sobre a evolução do direito de família através de construções da jurisprudência, que determinaram as sucessivas reformas legislativas. Ele lembrou em sua explanação das recentes interpretações do STF sobre as modalidades de família e suas consequências.
Na próxima semana será a vez do presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, participar do evento. Ele comparecerá ao Fórum João Mendes para falar sobre o tema: “O servidor e a Presidência do Tribunal de Justiça: uma conversa franca”.
O ciclo de Aulas Magnas é coordenado pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, pelo juiz substituto em 2º grau José Maria Câmara Júnior e pelo juiz Gilson Delgado Miranda.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / DS (fotos)
