O Poder Judiciário do Estado de São Paulo, representado pelo presidente Ivan Sartori, participou, neste sábado (25), da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo Orientador e Fiscal (biênio 2012/2013) da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), na sede social da entidade. A cerimônia solene foi transmitida via Internet para todos os juízes do Estado.

        A mesa condutora dos trabalhos foi composta pelo presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz, pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo Police Neto, pelo ministro do Tribunal Superior de Justiça Sidnei Beneti, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, pelo procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra, pelo 1º vice-presidente da Apamagis juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, pelo 2º vice-presidente da Apamagis desembargador Irineu Jorge Fava e pelo presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, desembargador Álvaro Augusto dos Passos.

        O primeiro a fazer uso da palavra foi o desembargador Álvaro Augusto dos Passos que preside o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal. Segundo ele, o momento era de congraçamento da magistratura. “Reafirmamos o nosso compromisso de bem servir nossa associação, nossa magistratura, sobretudo nesse tempo em que somos alvo de críticas. Algumas até devemos refletir sobre elas, mas na maioria das vezes são infundadas.”

        O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, iniciou suas palavras dirigindo-se ao presidente do TJSP. “Se houvesse eleição direta Ivan Sartori teria 99,9% dos votos por seu trabalho no Órgão Especial.” Calandra destacou que a ABM estava ali para trazer o abraço de toda a magistratura brasileira a nova direção. “Tenho orgulho de pertencer à Apamagis que tem várias lutas em prol da sociedade brasileira.”. Ele destacou que a AMB, muitas vezes incompreendida, batalha que se tenha o que todos os povos do mundo desejam como fundamenta: uma magistratura independente e respeitada. ”Vamos estar juntos para que o Brasil seja um País justo e democrático. Que nossa chama de luta prevaleça acesa.”

        O prefeito Kassab expressou sua satisfação em participar da solenidade. “Viemos cumprimentar os integrantes da Apamagis e deixar o abraço de São Paulo a esse Judiciário eficiente e honrado.“

        O deputado Barros Munhoz disse ter aprendido a respeitar a magistratura desde o tempo em que o juiz José Caetano Ferreira Munhoz o apresentou ao Judiciário. “Minha consideração e respeito. Como presidente da Assembleia Legislativa, digo que há um super gigantismo no poder Executivo que asfixia os Poderes Judiciário e Legislativo no Brasil de hoje. É um mal que pouca gente avalia. O executivo, inclusive legisla mais que o legislativo. Orgulho-me muito do Judiciário de São Paulo que fez história e merece respeito, consideração e estima do povo brasileiro.”

        O presidente Ivan Sartori disse que o Tribunal de Justiça de São Paulo é muito respeitado. “Ontem mesmo, na audiência pública em que se discutiu o anteprojeto de Reforma do Código Penal e que o desembargador Marco Antonio Marques da Silva trouxe para São Paulo, o ministro Gilson Dipp falou que nunca viu uma audiência desse tipo, com tanta participação popular, inclusive.” Ele continuou: ”nosso Judiciário é respeitado porque seus integrantes são valorosos. Vivemos um momento de mar revolto em que estamos na mídia, mas isso servirá para o povo conhecer o Judiciário. Com isso, vamos crescer e nos modernizar.” O presidente desejou sucesso à nova diretoria. “O Roque é o homem certo no lugar certo. De mãos dadas, vamos melhorar a situação da magistratura porque temos força de vontade”.

        Roque Mesquita, o último a falar, discursou com o coração. Agradeceu à esposa, às filhas, os amigos presentes, em especial aos de Sorocaba, sua terra natal, a todos os integrantes da mesa e público. Sem cerimônia, em casa, citava-os pelos nomes. Disse estar consumando um projeto de vida: uma realização pessoal. Por ser gostar muito desse associativismo contou que está na Apamagis desde seu primeiro dia de magistrado: nos idos de 1966. “Sou da época em que se escolheu nome, o logotipo, o início do jornal Tribuna da Magistratura, a conquista da sede administrativa... É importante contar aos mais novos o que aconteceu porque o passado explica o presente. É uma opção de vida: servir aos colegas.” Lembrou-se, também, do avô, porteiro do fórum de Sorocaba que sonhava ver o neto magistrado. Roque Mesquita considerou as mudanças trazidas pela Constituição Federal e as dificuldades estruturais que vieram com ela para o atendimento da demanda.  Por fim, conclamou a todos para a união de esforços. “Os homens passam, a instituição fica.” Ele finalizou: ”queremos um Judiciário livre, independente, autônomo e respeitado.”

        À solenidade também estiveram presentes o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; o ex-presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; a diretora do Departamento Financeiro e presidente da Comissão diretora do Fundo de Emergência da Apamagis, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-geral executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, membro da Comissão de Reforma do Código Pena e presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o diretor da Faculdade de Direito de Lisboa e membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, Eduardo Vera-Cruz Pinto; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o corregedor-geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; o corregedor-geral da Justiça Militar, Paulo Adib Casseb; o presidente da Magiscred, desembargador Lineu Bonora Peinado; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Luiz Ribeiro Machado; o presidente do Instituo Paulista de Magistrados, Jayme Marins de Oliveira Neto; a diretora-secretária da Apamagis, Luciana Almeida Prado Bresciani; o presidente a Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o diretor-secretário-geral da Ordem dos  Advogados do Brasil Secção São Paulo, Braz Martins Neto, representando o presidente; a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivette Senise Ferreira; o superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e diretor presidente da SPPREV, Carlos Henrique Floryn; o procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho; o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi; o vereador de Sorocaba, Paulo Francisco Mendes; o procurador do Município de Guarujá,  Lucas Barbosa Ricetti, representando a prefeita; o coronel PM Pedro Borges de Oliveira Filho, comandante de Policiamento de área metropolitana – Centro, representando do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o coronel PM Renato Cerqueira Campos, chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; a presidente da Anoreg, Laura Ribeiro Vissotto; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, todos os integrantes da diretoria da Apamagis, além de familiares e amigos, com destaque especial para a mãe do desembargador Calandra que, com 92 anos, não perdeu nenhum detalhe da cerimônia.



        Comunicação Social TJSP - RS (texto) / AC (fotos)

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