CNJ realiza Seminário sobre Presos Estrangeiros na EPM
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, no dia 9 de março, o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é aberto a juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária.
Entre os temas a serem analisados estão: a acusação e a defesa de presos estrangeiros, questões jurisdicionais e o processo de expulsão. Os debates terão a participação de integrantes do Judiciário, do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da Pastoral Carcerária, além de representantes estrangeiros.
Inscrições: devem ser feitas no site do CNJ (www.cnj.jus.br).
Programa:
8h - Credenciamento
9h - Wellcome coffee
9h30 - Abertura
10h - Prisão de presos estrangeiros
Clemente Calvo Castilhone Junior - delegado da Polícia Civil
Luis Vanderlei Pardi - delegado da Polícia Federal
11h - Acusação dos presos estrangeiros
Paulo José de Palma - promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa – Procuradora da República
12h - Almoço
14h - Defesa dos presos estrangeiros
Gustavo Henrique Armbrust Virginelli - defensor Público Federal
Patrick Lemos Cacicedo - defensor Público do Estado de São Paulo
15h - Questão jurisdicional: processo e execução
Paula Mantovani Avelino – juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Airton Vieira – juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
16h - Intervalo
16h30 – Expulsão dos Presos Estrangeiros
Izaura Maria Soares Miranda - diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
João Freitas de Castro Chaves - defensor Público Federal
17h30 - Contato com a família, país de origem e aspectos gerais
Raphael Rachid - Consulado Britânico em São Paulo
Irmã Michael Mary Nolan - advogada
18h30 - Encerramento / Conclusões
Márcio André Keppler Fraga - juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Comunicação Social TJSP MA (texto) / Divulgação (foto)
