Cetra inicia atividades em Rio Claro

Começou hoje (7), na Comarca se Rio Claro, o primeiro curso promovido pelo Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cetra), setor instalado no final do mês passado que atua na capacitação dos funcionários da Justiça estadual.

O curso dura dois dias, aborda práticas em processos de Execução Penal e é ministrado para cerca de 50 diretores e escreventes de 25 comarcas da região (veja lista abaixo).

O desembargador Luiz Antônio Rodrigues Silva, coordenador do Cetra, participou da abertura do evento e representou o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori. Rodrigues explicou que além de capacitar, o Cetra também tem o objetivo de prestar apoio aos funcionários. Ele ressaltou que o volume de serviço na Justiça de São Paulo é impressionante, uma vez que a primeira instância conta com aproximadamente 19 milhões de processos em andamento. "É uma quantidade assustadora e exige um trabalho sobre-humano dos servidores. Por isso vamos fornecer no curso elementos que contribuirão e facilitarão a atividade judiciária", afirmou o desembargador.

O diretor assessor da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar, ressaltou a importância do intercâmbio de informações. "Não é apenas um curso. Eu gosto de chamar de encontro, porque também vamos levar a experiência dos senhores para a direção do TJSP", disse.

A palestrante do curso foi Márcia Afonso, diretora do Departamento de Execuções Criminais (Decrim) da capital, responsável por cinco varas. Ela iniciou a apresentação com algumas dicas de atendimento ao público e falou sobre práticas de trabalho cartorário, especialmente sobre a necessidade de cumprimento das normas da Corregedoria.

"Os processos de execução têm uma particularidade: eles frequentemente mudam de comarca de acordo com a transferência do sentenciado para outro presídio. Por isso, os cartórios devem padronizar os procedimentos e não ter cada um o seu método. Desse modo evitamos o retrabalho", comentou Márcia.

As Varas de Execuções Criminais são responsáveis pelo acompanhamento das penas impostas no âmbito criminal. Amanhã, os participantes farão exercícios relacionados à montagem e andamento dos processos.

Comarcas que participam do curso:

- Rio Claro

- Brotas

- Foro Distrital de Itirapina

- Moji Mirim

- Moji Guaçu

- Itapira

- Limeira

- Araras

- Cordeirópolis

- Pirassununga

- Leme