TJSP institui semana de julgamentos no Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará, entre 28 de maio e 1º de junho, em todas as comarcas do Estado, uma semana destinada a julgamentos em Plenário do Júri, dos processos de crimes dolosos contra a vida em cumprimento à Meta 4 do Grupo de Persecução Penal, estabelecidas pela “Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP”, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.
A Meta 4 visa ao julgamento, em Plenário do Tribunal do Júri, das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
Segundo o gestor das Metas da ENASP no TJSP, desembargador Luiz Toloza Neto, “não resta dúvida de que tal medida será um estímulo não apenas aos juízes presidentes do Tribunal do Júri, mas principalmente a promotores, advogados e serventias, para um maior empenho, visando ao fim de processos antigos, o que, certamente, representa um anseio de nossa sociedade”.
A ENASP foi constituída em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional, que exijam a conjugação articulada de esforços dos órgãos envolvidos.
Sua criação foi decorrente da necessidade de planejamento conjunto de ações e estratégias comuns pelas instituições que compõem o sistema, voltado para a plena eficácia dos programas desenvolvidos.
Estão reunidos na ENASP, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, advocacia pública e privada, Defensoria Pública (federal e estadual) e outros órgãos que podem vir a ser envolvidos para a concretização das metas.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte)
