Hoje (9) foi realizada no Fórum João Mendes Júnior a primeira Aula Magna do mês com a professora Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão de juristas que elaborou o projeto de reforma do novo CPC. Ela dissertou sobre o tema Segurança Jurídica no Projeto do Novo CPC.

        A palestrante falou do papel do intérprete diante das normas flexíveis e conceitos vagos da lei, da relevância da jurisprudência e da necessidade de seu fortalecimento, lembrando que não basta a mudança da lei sem que haja uma segurança jurídica diante da jurisprudência, sem permitir oscilações repentinas dentro do mesmo tribunal.

        Magistrados e servidores de 20 comarcas do Estado acompanharam a aula, além dos interessados que compareceram no auditório do FJMJ. No final, Teresa Alvim respondeu às perguntas dos participantes presenciais e as enviadas por e-mail.

        O ciclo de Aulas Magnas, iniciado em 2010, é uma realização da Presidência do TJSP e da CGJ. A iniciativa visa à atualização de juízes e funcionários em relação a temas relevantes e atuais do universo jurídico e conta com o apoio do Centro de Apoio aos Juízes, das diretorias do Fórum João Mendes Júnior e do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, da Escola Paulista da Magistratura e da Secretaria de Primeira Instância do TJSP.

 

        Próximas aulas - Fórum João Mendes Júnior

 

 

        Comunicação TJSP – LV (texto e fotos)

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