A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Presidência da Seção Criminal do TJSP, retomou a força-tarefa nas Varas de Execuções Criminais, que teve início em setembro de 2008. O objetivo é atender a uma solicitação do Poder Executivo estadual, no sentido de aprimorar a entrega da prestação jurisdicional na área das execuções criminais em todo o Estado. A iniciativa conta também com o apoio do grupo de monitoramento e fiscalização do programa Começar de Novo, sob a presidência do desembargador Miguel Marques e Silva. 
        Em evento realizado hoje (12), no Fórum Criminal da Barra Funda, o juiz Durval Augusto Rezende Filho, coordenador da equipe de correição da CGJ, instalou oficialmente a força-tarefa, que, em um primeiro momento, será realizada nas VECs da Capital para posteriormente ser levada às demais regiões. A equipe responsável pelas atividades foi reforçada por dez servidores e quatro juízes de Direito, número que poderá ser ampliado de acordo com as necessidades.
        No prazo de um mês e meio a dois meses, a 2ª e a 5ª Varas de Execuções Criminais devem analisar 3.500 processos de regime semiaberto, de apenados de ambos os sexos, começando pelas mulheres. “O pedido do Governo do Estado, atendido pelo TJ, deu-se em razão da superlotação dos presídios paulistas, que atualmente contam com mais de 185 mil presos”, explicou o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que também integra a equipe de assessores da Corregedoria. “Hoje também tem início a força-tarefa das medidas de segurança. Serão analisados os casos de cerca de 970 doentes mentais que aguardam vaga em hospital de custódia. A avaliação será feita em São Paulo, por uma equipe altamente especializada da USP. Esses enfermos vão receber tratamento adequado e a meta principal dessa força-tarefa é extinguir a lista dos que aguardam vaga para internação. Temos uma dívida com esses enfermos que agora será paga”, frisou o magistrado.
        Presente ao evento, o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, disse: “estamos irmanados com a Corregedoria-Geral da Justiça e os funcionários nessa missão. A força-tarefa vai acelerar o trabalho das VECs e colocá-lo em dia. Pretendemos contar com o apoio de vocês para que o fim desejado seja concretizado”.
        Também prestigiaram o anúncio da força-tarefa o vice-coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo; o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, assessor da Presidência da Seção Criminal do TJSP, representando o presidente, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o juiz diretor do Fórum Criminal da Barra Funda e corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária da Capital (Dipo), Alex Tadeu Monteiro Zilenovski; os juízes que atuarão diretamente na força-tarefa das Varas de Execuções Criminais, Adjair de Andrade Cintra, Regiane dos Santos, Nidea Rita Coltro Sorci, Luciana Ferrari Nardi Arruda e Ana Paula Achoa Mezher Gibson; o juiz assessor da Corregedoria do TJSP, Jayme Garcia dos Santos Jr.; além de servidores das Varas de Execuções Criminais da Capital.        

        Comunicação Social TJSP – AS (texto) / AC (fotos)
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