O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, ministrou ontem (12) Aula Magna no curso de Direito da Universidade de Guarulhos (UNG). Sua aula versou sobre o tema “O mais que centenário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. Antes do início, o diretor do curso, desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, saudou os estudantes e o presidente por aceitar o convite para comparecer à UnG. Após um breve resumo da trajetória profissional do convidado, Paulo Dias recordou exatamente das palavras que disse no dia em que o presidente telefonou para ele e comunicou que seria candidato: “Ivan você é o sopro de modernidade de que o Tribunal de Justiça precisa”.

        O presidente da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Guarulhos, Fábio de Souza, deu as boas-vindas ao presidente Ivan Sartori, em nome dos cerca de 5 mil advogados do município. “Tenho certeza de que os estudantes aproveitarão muito do que ouvirão.”

Além deles, formaram a mesa para o evento a juíza diretora do fórum de Guarulhos, Carolina Nabarro Munhoz Rossi; a vice-reitora acadêmica da Universidade de Guarulhos, professora Luciane Lúcio Pereira; o secretário de Segurança Pública do município, João Dárcio Ribamar Sacchi, representando o prefeito da cidade, e o chanceler da Universidade, professor Antonio Veronezzi.

        O presidente iniciou a aula falando que, nesses pouco mais de dois meses à frente do Tribunal, já conseguiu dar andamento a muitas questões, como, por exemplo, a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que desde 2008 estava tramitando na Assembleia Legislativa, que criou 2.199 cargos de assistentes judiciários para auxiliar os juízes de primeiro grau. O presidente revelou que a produtividade de um juiz é, em média, oito sentenças/dia. “É de se comemorar”, disse ele, “mas insuficiente para dar cabo aos processos distribuídos. Faltam três sentenças por dia para equilibrar a situação. Expliquei isso ao governador Geraldo Alckmin e ele conseguiu entender que, com a contratação dos assistentes, conseguiríamos suprir essa necessidade”. “Outro detalhe importante que é preciso ressaltar”, prosseguiu Sartori, “é que o projeto aprovado prevê que os cargos serão ocupados apenas por servidores de carreira, não por gente vinda de fora.”

        “Vamos agora começar a pensar na chegada da data-base dos nossos servidores, com quem falei outro dia em uma palestra no Fórum João Mendes Jr.”, disse, demonstrando que, em pouco tempo, tem atuado em várias frentes. Nesse sentido, reiterou sua intenção de abrir o Poder Judiciário, dialogando com os diversos setores da sociedade e estabelecendo um canal direito com a opinião pública, por meio dos meios de comunicação. O presidente falou rapidamente a respeito da questão dos precatórios e do relacionamento com o Conselho Nacional de Justiça. Sartori mostrou a grandiosidade do Tribunal de Justiça, sua estrutura gigantesca, orçamento de 6,8 bilhões de reais e fez um breve relato da história do Tribunal desde o seu surgimento, há quase um século. Para melhorar a administração “desse gigante”, o presidente revelou aos alunos que há poucos dias dividiu o Estado em 10 Regiões Administrativas Judiciárias, que vão aglutinar as 57 Circunscrições Judiciárias.

        Aos estudantes, o presidente pediu que se lembrem sempre que atrás de processos existem pessoas. Explicou algumas das ferramentas que devem ser utilizadas, a começar pela Constituição Federal, súmulas vinculantes, leis, jurisprudência, súmulas não vinculantes e, finalmente, a doutrina. “Consultem sempre a legislação”, ratificou Ivan Sartori “e fiquem sempre atualizados”, recomendou.

        Ao final da aula, o presidente voltou a falar de seu bom relacionamento com o Poder Executivo, que pode auxiliá-lo a atender pelo menos algumas das reivindicações que recebe diariamente em seu gabinete e às necessidades mais urgentes do Poder Judiciário, como, por exemplo, a construção de novos prédios de fóruns.

        Ivan Sartori encerrou a aula explicando aos alunos sobre a estrutura da Segunda Instância, a existência das seções de Direito Público, Privado e Criminal, o Órgão Especial e as suas funções, entre as quais a de julgar juízes e promotores, por exemplo. Como é composto o Conselho Superior da Magistratura, a reestruturação que vem sendo posta em prática na Ouvidoria e a criação do canal aberto “Fale com o Presidente”.

        O diretor do Curso de Direito, desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, ao cumprimentar novamente o presidente Ivan Sartori pela nova fase que inaugura no Poder Judiciário paulista, afirmou: “e como já disse o poeta ‘nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia’”. Além de estudantes e professores, assistiram também à Aula Magna o juiz assessor da Presidência, Guilherme de Macedo Soares, a juíza da 23ª Vara Cível Central, Carmen Lucia da Silva e magistrados da região.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / DS (fotos)

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